Liberdade Liberdade

| 1. INTRODUÇÃO LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL A liberdade de expressão é, sem dúvida, um dos objetos de maior discussão dentro do rol dos direitos fundamentais. Percorreu inúmeros caminhos, tendo como principal instrumento de manifestação os meios de comunicação em massa, e, como principal adversário, a princípio, o Estado. Neste trabalho, abordar-se-á a liberdade de expressão sob o prisma do direito à comunicação e as suas consequências dentro do cenário…

RESUMO CRITICO DO TEXTO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE A PERSPECTIVA DA LIBERDADE Não é INCOMUM os casais discutirem a possibilidade de ganhar mais dinheiro, mas uma conversa sobre esse assunto por volta do século VII a.C. é especialmente interessante. Nessa conversa, narrada no texto em sânscrito Brihadaranyaka Upanishad, uma mulher chamada Maitreyee e seu marido, Yajnavalkaya, logo passam para uma questão do que os caminhos e modos de se tornarem mais ricos. Maitreyee quer saber se, caso “o

ano 2, n. 5, jan. / mar. 2008 Religião e neutralidade do Estado André Ramos Tavares Direito constitucional. Constituições. Liberdade religiosa. Estado. Estado neutro.1 As constituições perante o fenômeno religioso ­ 2 Liberdade religiosa como direito fundamental: sentido ­ 3 O Estado neutro: fundamentos e alcance ­ 3.1 Separação como base da liberdade religiosa ­ 3.2 Relacionamento entre Estado não­confessional e igrejas: proibição total? ­ 4 O Estado laico como…

Psicologia & Sociedade; 14 (1): 123-140; jan./jun.2002 “À FELICIDADE NA LIBERDADE OU À FELICIDADE NA AUSÊNCIA DE LIBERDADE”1 Kety Valéria Simões Franciscatti Pontifícia Universidade Católica de São Paulo RESUMO: Nessa sociedade que se reproduz em torno da dominação, a psicologia traz, como disciplina parcelar, a possibilidade de voltar-se para a contenção da violência e a tendência de repor os elementos da barbárie. Faz parte desta última, mascarar os fatores objetivos que a…

Artigos Liberdades iguais Rawls José Elaeres Marques Teixeira Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Procurador Regional da República em Brasília, Representante do Ministério Público Federal Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. joset@prr1.mpf.gov.br Resumo: Este trabalho aborda o pensamento de John Rawls sobre a liberdade no contexto da sua teoria da justiça como eqüidade, lembrando que, segundo ele, na posição original, as partes,…

Às fls. 34/37, vê-se pedido de liberdade provisória sem fiança formulado por RENATO LEITE IBIAPINA, através da Defensoria Pública. Alega, em síntese, que não subsistem os pressupostos da custódia cautelar. Afirma, ainda, que foi preso por ter supostamente furtado objetos de valor extremamente irrisório, que possui residência fixa e é pessoa trabalhadora. Vieram os autos para a manifestação desta Promotoria de Justiça. A) Da Concessão da Liberdade Provisória: A pretensão do…

Fichamento do capitulo: A EDUCAÇÃO DA LIBERDADE DO LIVRO : Sobre a Pedagogia, de Jean Piaget: tradução de Claudia Berliner. – São Paulo: casa do psicólogo, 1998. PIAGET, Jean. Sobre a Pedagogia. tradução de Claudia Berliner. – São Paulo: casa do psicólogo, 1998. “A sociologia nos ensina que a liberdade individual é um valor cujo surgimento é bastante tardio.” (p. 153) “A vida social exigiu por muito tempo da pessoa humana o conformismo compulsório e a submissão cega e heterônoma.”…

brasileiro, separado, portador da cédula de identidade n.:2222222, residente na rua Belmito abdala, nº10222, bairro Bbbb, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, nos termos do art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal c/c art. 5º, inciso LXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I DOS…

Barbosa LIBERDADE SINDICAL Maria Carolina Santana Barbosa Salvador - Bahia 2013 Faculdade Ruy Barbosa Liberdade Sindical Apresentação do Trabalho, como requisito parcial para a nota da II unidade em Ordem Trabalhista, matéria ministrada pelo Professor João Alberto Facó Junior. Salvador - Bahia 2013 1.0 Introdução No presente texto, pretendemos trabalhar a questão da liberdade…

Direitos e Liberdade Taubaté 2013 A liberdade pode ser medida de muitas formas, aquele que tem mais liberdade por ser mais rico mais poderoso, ou aquele que tem menos liberdade por ser mais pobre menos influente menos favorecido. A verdade é que nenhum de nós que vivemos em sociedade, em meio aa civilização por mais soberano, por mais alto que seja o seu nível hierárquico vai ter a liberdade plena, absoluta. Pois além das leis e pactos criados e firmados…