Liberdade Liberdade

A LIBERDADE SINDICAL É a partir desse momento que queremos centrar nossas atenções, para o objetivo específico deste trabalho que, após dar algumas informações que pensamos ser de fundamental importância, passaremos a analisar a questão mesma da liberdade sindical. Se o sindicalismo surge como um movimento de lutas, de conquista de direitos para a classe operária, se pressupõe que este movimento deve ser sustentado, mantido, pela liberdade, em outras palavras, deve se apoiar na…

Liberdade no mundo atual. Começarei com a definição de Liberdade: faculdade de uma pessoa poder dispor de si, fazendo ou deixando de fazer por seu livre arbítrio qualquer coisa. Ora, se somos homens livres dentro de uma democracia, não parece que existam problemas. Mas o que se vê hoje em dia é uma liberdade que sempre está condicionada a leis, leis nem sempre atualizadas, pior, leis às vezes baseadas em um moralismo do século passado, e que escondem vários “problemas” da sociedade. Uma…

esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA Na forma do art. 5º, LXVI da Constituição Federal de 1988 pelo que expõe: Antes de tudo, sabemos que ainda não se encontra formalmente analisado a prisão em flagrante e homologado o decreto preventivo. Contudo, desde já nota-se que é possível de ser concedida ao acusado a Liberdade Provisória SEM Fiança, pelos fatos a seguir articulados: a) O acusado jamais…

DISCIPLINA MINISTRADA DIREITO CONSTITUCIONAL Luciano Silva ABORDAGEM SOBRE: PRINCIPIO DA LIBERDADE. PRINCIPIO DA LIBERDADE Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.…

Quando se fala nos institutos da Liberdade Provisória e da Fiança existem muitas dúvidas em relação a sua aplicação prática. Isso por que o Código de Processo Penal não é expresso a respeito de sua aplicação, ou seja, não diz quais os crimes que admitem fiança e/ou liberdade provisória, mas sim quais não admitem. Então, a interpretação dos institutos deve ser feita “a contrario sensu” e, à luz da ausência dos requisitos dos art.311 e 312 do CPP, que permitem a prisão preventiva dos indiciados, o

LIBERDADE DE EXPRESSÃO Teoria Geral do Estado e Ciência Política 1 RESUMO  Análise e interpretação dos textos referentes ao uso da liberdade de expressão pela jornalista Rachel Sheherazade.  Direito a liberdade – Curso de Direito Constitucional Positivo, José Afonso da Silva.  Opinião crítica do aluno em relação os temas abordados. 2 Textos para análise Texto 1 Rachel Sheherazade: “Ordem ou Barbárie”. Esse texto mostra a resposta da jornalista Rachel…

A liberdade como problema A autora inicia seu texto com o seguinte poema A torneira seca (mas pior: a falta de sede); A luz apagada (mas pior: o gosto do escuro); A porta fechada (mas pior: a chave por dentro), o poeta fala da liberdade e de sua ausência, ao utilizar a expressão ”mas o pior” o poeta lança um contra ponto entre uma situação externa experimentada como um dado ou como um fato. Assim diante da adversidade, renunciamos a enfrentá-la, nos fazemos cúmplices dela e é isso o…

desta presunção), e que a liberdade é a concepção do não estar preso ou mesmo limitado, e ainda que, o homem está condicionado à leis naturais e às criadas (quer por convicção de necessidade, quer por imposição de outrem) e que mesmo assim atua como parte determinando o seu futuro, resta inquirir: Será que existe destino? Será que existe liberdade? Analisemos. “Nenhum homem é livre se não puder comandar a si mesmo” (filósofo Pitágoras), mas até onde vai essa liberdade? O ser humano tem…

Brasília/DF,por intermédio do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA UNIEURO, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, LXVI da Constituição Federal – CF c/c artigo 310, inciso III do Código de Processo Penal, requerer: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA pelos motivos a seguir aduzidos: DA GRATUIDADE DA JUSTICA Em face do exposto, requer a concessão da gratuidade de justiça, conforme preceitua art. 5º inciso LXXIV da Constituição Federal - CF e lei…

Como você define liberdade de expressão ? Dê exemplos Como é ser solidário perante a sociedade? Você se define uma pessoa solidária ? Por que? Perante a Igreja, você se define solidário? E perante á sua família? Você tem uma maneira de liberdade de expressão pacífica ou agressiva de ambas formas? Explique sobre ela. Faça um texto de no mínimo 10 linhas sobre a liberdade de expressão e solidariedade. Como você define liberdade de expressão ? Dê exemplos Como é ser solidário…