Liberdade Liberdade

A Liberdade de Expressão é um assunto muito falado hoje em dia devido a ser um problema a nível mundial, e certamente por estarmos a celebrar os 40 anos do 25 de abril de 1974 (revolução dos cravos). Escolhi este tema porque acho que ainda há muito que falar sobre ele e porque acho que é importante a sua discussão. Acredito que seja um tema que não vai chegar a haver uma solução e é por isso mesmo que me intriga. O filósofo John Stuart

Publicidade Infantil Publicidade e Liberdade RESUMO O presente trabalho trata da publicidade infantil e da liberdade de escolha em anúncios que subentendem a persuasão a esse público. No cenário atual, nota-se o crescente interesse das empresas e agências de publicidade em investir cada vez mais nesse público, tornando esse mercado um grande alvo para vender cada vez mais seus produtos, já que essas crianças além de serem influenciadores de compra, tendem a ser fiéis as marcas. Para isso

MEDEIROS DE OLIVEIRA, devidamente qualificado no incluso mandato de procuração, através de seu advogado infra-assinado, com procuração anexa, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de requerer LIBERDADE PROVISÓRIA para que possa aguardar em liberdade a tramitação processual, com fundamento na redação dada ao artigo 310 e seu parágrafo único do Código de Processo Penal, expondo e requerendo o seguinte: O ora requerente, está preso em alegada flagrância…

deve interferir na liberdade das pessoas. Algo legal pode ser imoral e vice e versa? No mundo hodierno pluralista e contemporâneo o Direito tem uma complexa função de gestão das sociedades, da qual entende que as normas jurídicas devem estar alinhadas ao que é justo. Em um Estado de Direito as leis devem ser gerais, impessoais e iguais a todos de forma que não haja indeterminação do agir discricionário e não tire a garantia de igualdade e liberdade da sociedade. Liberdade e…

democracia, pela liberdade da sua Nação e pelos direitos do povo, pela emancipação do espírito humano, da tirania política e opressão psicológica. 3. Qual a resposta que o filme lhe oferece para motivar a efetividade dos princípios fundamentais na busca de uma sociedade livre, justa e solidária. A luta do povo por eleições rápidas, multipartidárias para constituir um País democrático. Com muita luta, coragem e muita, mas muita dedicação. 4. Breve sinopse sobre a…

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS/MG, vem, por seu procurador (instrumento anexo), com fundamento no art. 310, do CPP, e demais normas aplicáveis ao caso em tela, requerer, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas, LIBERDADE PROVISÓRIA. DOS FATOS Em 22 de abril de 2011, o acusado foi preso nesta comarca, em flagrante delito, por policiais militares, por suposta prática de crime de tráfico de drogas (art. 33, da Lei 11.343/06). Após a abordagem e…

Essa tese filosófica - que busca ser uma descrição fenomenológica da vida vivida - terá como fundamento a noção de que o homem é um ser que, diante de sua liberdade, vê sua existência preceder sua essência. A partir desta constatação, nosso autor fará uma investigação das implicações que essa condição humana possui na medida em que a liberdade, frente às várias possibilidades à vista, compreenderia um aspecto de angústia advindo da consciência de que nada se colocaria de maneira…

Massapê do Piauí, atualmente preso e recolhido na Penitenciário Major César em Teresina-PI, por meio de seu Advogado Procurador vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE C/C LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA C/C MEDIDA CAUTELAR Com fulcro nos arts. 5º, LVII, LXVI, da Constituição Federal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1 – SÍNTESEDOS FATOS: O requerente foi PRESO PREVENTIVAMENTE no dia 07 DE…

Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito fundamental nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral No Brasil, desde a Constituição do Império havia a garantia da liberdade de expressão, o que foi preservado até a Constituição de 1937 Já no período conhecido como Estado Novo durante o governo do presidente Vargas, o princípio constitucional da liberdade de pensamento desapareceu. Foi adotada a censura…

§ 1º do Estatuto da OAB, vem protestar pela juntada do instrumento procuratório no prazo legal, com supedâneo no art. 310 III, art.322, Parágrafo Único e art. 350, do Código de Processo Penal, e demais normas aplicáveis à espécie, requerer, LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Urge asseverar que a gravidade abstrata do delito, evidenciada nas razoes da convolação em prisão preventiva, não é fundamento hábil para manter o paciente…