Liberdade Liberdade

1. Introdução A liberdade de expressão é direito de suprema importância para que a sociedade possa conhecer e se defender de possíveis arbitrariedades cometidas pelo poder público. É condição primordial para que o Estado seja caracterizado como sendo democrático. Os direitos fundamentais possuem íntima vinculação com as noções de Estado de direito e Constituição, uma vez que juntamente com a definição da forma de Estado, sistema

Liberdade e Determinismo Liberdade é uma capacidade de dispor de si para atuar no tempo e no espaço. Quando o Estado é centralizado e coletivista, a luta pela liberdade individual vai ser mais difícil. Já numa sociedade que permite a liberdade religiosa e estética, por exemplo, ocorrerá com mais facilidade. Certamente, resistência sempre haverá. Dessa maneira, a liberdade pode ser encarada como uma forma de oposição à coação e determinismo que a sociedade exerce sobre os indivíduos. “Nossa

Introdução A liberdade de expressão é direito de suprema importância para que a sociedade possa conhecer e se defender de possíveis arbitrariedades cometidas pelo poder público. É condição primordial para que o Estado seja caracterizado como sendo democrático. Os direitos fundamentais possuem íntima vinculação com as noções de Estado de Direito e Constituição, uma vez que juntamente com a definição da forma de Estado, sistema de governo e organização do poder, integram a essência do…

Faustino de Carvalho LiBERDADE SINDICAL Recife 2014 LIBERDADE SINDICAL Em relação ao grupo profissional, é o aspecto da mesma em que se afirme a liberdade do grupo no confronto do Estado e do indivíduo. A liberdade sindical pode ser encarada sob várias perspectivas, variável que tem tido seu conceito no tempo e no espaço. A classificação encara as liberdades em face do grupo, do indivíduo e de ambos perante o Estado. Liberdade de aderir a sindicato…

ISSN 2237-7891 ROUSSEAU: DA LIBERDADENATURAL À LIBERDADE CIVIL Vital Ataíde da SILVA, UESB# vitalataidesilva@bol.com.br Resumo. O artigo versa sobre a liberdade em Rousseau partindo de duas ideias básicas. A primeira é que a liberdade existiu de forma marcante no homem natural e a segunda é que esse homem veio a perdê-la ao longo de sua história, quando por processos históricos longínquos se constituiu em sociedade. O texto propõe uma discussão – a partir da leitura de duas obras

LIBERDADE DE EXPRESSÃO Recebe o nome de liberdade de expressão a garantia assegurada a qualquer indivíduo de se manifestar, buscar e receber ideias e informações de todos os tipos, com ou sem a intervenção de terceiros, por meio de linguagens oral, escrita, artística ou qualquer outro meio de comunicação. O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos legislativo e executivo do governo de impor a censura. Um debate…

A liberdade é o direito de todos perante a lei. É ter o livre arbítrio, de fazer ou deixar de fazer, de poder pensar e dizer o que pensa, de ir, vir e ficar e de se juntar a outras pessoas, no entanto, desde que não inflija às proibições legais, pois é garantida por lei a necessária proteção nos pontos essenciais à personalidade humana. XLI – A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direito se liberdades fundamentais. Tipos de liberdade fundamentais: Liberdade de…

Síntese: A NOÇÃO de LIBERDADE de EMÍLIO DE ROUSSEAU A educação natural de Rousseau é uma tentativa de mostrar como as paixões, se liberadas da deformação provocada pela opinião social, podem ser moralmente corretas. Se o Emílio, afirma Rousseau, é um tratado sobre a bondade natural do homem, esta bondade está fundada sobre a liberdade e, sobretudo, sobre a liberdade das paixões. Na Carta a Philibert Cramer, de 13 de outubro de 1764, Rousseau sugere que a análise atenta de…

artigo 310, páragrafo único do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA Consoante o artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, pelos motivos a seguir expostos: O Indiciado foi preso em flagrante no dia 29/04/2013, por suposta prática de infração ao artigo 157, do Código Penal, e encontrando-se atualmente preso no Centro de Detenção Provisória de Ceasa. Requer, entretanto, a concessão da liberdade provisória, uma vez que não está presente nenhum dos…

Liberdade de Expressão Leonardo Fernandes Furtado Simone Mendes de Melo INTRODUÇÃO A liberdade de expressão é tema complexo, amplamente discutido tanto no âmbito internacional quanto nacionalmente. Reflexões e questionamentos sobre os limites da censura e a ética nas comunicações têm-nos feito buscar um parâmetro para a definição e para o exercício desse direito. Parece ser consenso que o instrumento mais seguro para se atingir essa meta são as disposições normativas…