Liberdade Em Contexto Privado

A relação entre o indivíduo e a propriedade é explorada através da função social dada a esta. O direito a propriedade teve origem nas Constituições Sociais em um contexto onde o papel do Estado tornou-se preponderante em face aos interesse econômicos. No Brasil, a revolução industrial se deu em um contexto que levou a burguesia ascendente a se rebelar contra a classe latifundiária. A era Vargas trouxe desenvolvimento econômico, mas algumas reformas jurídicas foram necessárias, as revisão…

história da humanidade não existe seqüência única e determinista para a conquista de direitos em todos os paises do planeta, nem sua ampliação de forma progressiva num espaço de tempo. Cidadania sempre esteve associada à conquista de direitos, de liberdade e concomitantemente à assunção de deveres. A origem da cidadania partiu da Antiga Grécia localizada às margens do Mar Mediterrâneo, percorreu um longo caminho e aos poucos foi se consolidando mundo afora, chegando bem mais…

a ação, ou seja, a prática da liberdade que permitia ao homem a expressão de sua real identidade. Mas na Idade Média, essa ação, antes vista como o espaço da liberdade e da possibilidade de transcendência, perde hierarquia e se iguala ao trabalho e ao labor, passando a representar apenas uma necessidade humana entre outras, na luta pela sua sobrevivência. Nesse novo contexto, a ação se torna um mero elemento a mais. Ou seja, se antes o ser humano exercia sua liberdade atuando, a partir…

substituída pela cidadania. Vivemos sob regime democrático- conceito de forte conotação jurídico - política, através do qual se luta para aumentar os direitos dos indivíduos, aos quais também correspondem deveres. Cidadania tornou-se sinônimo de liberdade, e cidadão é considerado o indivíduo que tem direitos e deveres das mais diversas ordens e que tem no Estado a garantia de que estes direitos e deveres terão uma existência efetiva. Atualmente, não se pensa em buscar a origem dos…

2 Crítica marxiana à eticidade hegeliana A história do capital demonstra a relevância dos preceitos da universalidade e da liberdade ao seu desenvolvimento. Para poder emergir e subsistir em escala universal, ele precisa ser livre para expandir-se às diferentes regiões do planeta e pôr abaixo velhos sistemas de produção e antigas economias primitivas6. Com o estabelecimento de um mercado mundial para a produção e circulação de mercadorias - em que produtos que servem de matéria prima…

A Publicização DO DIREITO PRIVADO E A PRIVATIZAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO O direito privado, na atualidade, tem seguido conceitos essencialmente públicos, e entre eles a contemplação de normas de ordem pública, preceitos de interesse geral, e principalmente respeito à função social e a dignidade da pessoa humana, em busca de um ideal de justiça. Após a Constituição de 1988, o ente público passou a atuar também sob a égide da lei privada, e o ente privado, muitas vezes, aparece…

society ou Konsumgesellschaft), caracterizada pelo domínio do crédito e do marketing, por um número crescente de produtos e serviços. É notório que neste contexto que o consumidor por vezes, se vê em posição de vulnerabilidade. Isso porque o fornecedor assumiu uma posição de força, ditando regras em relação ao consumidor. Diante desse contexto, o direito não pôde ficar alheio a tal fenômeno, haja vista que o mercado, por si só, não apresentou mecanismos eficientes para superar ou…

constitucionalmente. Além disso, quanto maior a participação popular na elaboração das leis, maior é o afastamento do abuso de poder. Atualmente, democracia e liberalismo encontram-se de maneira interdependente. A proposta democrática ‘’igualdade na liberdade’’ é a única igualdade aceita na perspectiva liberal e ambas visam combater o arbítrio despótico. Deve-se salientar que a democracia possui dois momentos historicamente distintos. Primeiramente, na Grécia, a democracia era…

Efa Secundario Cidadania e Profissionalidade Unidade de Competência 1 Liberdade e Responsabilidade Democráticas RA1 Contexto Privado Compromisso Cidadão/Estado Outubro de 2013 Índice Página 1 – Capa Página 2 – Índice Página 3 – Introdução Página 4 – Conceito de Cidadania Página 5 – Liberdade pessoal em Democracia Página 6 – Responsabilidade de cada cidadão Página 7 – Direitos e Deveres Página 8…

Weimar e o seu legado. Com a criação de novas indústrias e o crescimento dos intercâmbios internacionais a economia da Europa progredia, orem, as economias dominantes européias começavam a disputar os territórios ainda disponíveis no mundo. Neste contexto se inicia a 1ª Grande Guerra Mundial (1914 – 1918) com França, Rússia, Inglaterra, Sérvia e Bélgica contra a Alemanha e o império Austro-Húngaro. Este conflito obrigou as nações envolvidas no conflita, inclusive aquelas que se…