Liberdade Em Contexto Privado

[01](de âmbito público ou privado, sobretudo na seara da convivência familiar, profissional ou social). 2 OS DANOS AO PROJETO DE VIDA E À VIDA DE RELAÇÕES O dano existencial se subdivide no dano ao projeto de vida e no dano à vida de relações. Em outras palavras, o dano existencial se alicerça em 2 (dois) eixos: (a) De um lado, na ofensa ao projeto de vida, por intermédio do qual o indivíduo se volta à própria autorrealização [02] integral, ao direcionar sua liberdade de escolha…

dentro de um trabalho de conscientização da massa, onde o poder seria montado em bases sólidas e consistentes, sem fisiologismo, nem alienação. No sistema socialista, acabar-se-ia o poder privado de algum usurpador que conseguiu renda, ou riqueza à custa da exploração do trabalho alheio, desapropriando a liberdade do trabalhador em usar a sua força de trabalho como queira e entenda em sua atividade laboral. Neste sistema, a ganância seria substituída pela solidariedade, justiça e…

homicídio qualificado por motivo torpe contra Nayara Rodrigues da Silva, amiga de Eloá; por outra tentativa de homicídio qualificado, com finalidade de assegurar a execução de outros crimes, contra o policial militar Atos Antonio Valeriano; cárcere privado de Nayara e dos adolescentes, colegas de Eloá, Victor Lopes de Campos e Iago Vilera de Oliveira; cárcere de Ronikson Pimentel dos Santos, irmão de Eloá; e disparos de arma de fogo. Veja na íntegra a sentença: "Submetido a…

políticas e econômicas. O Iluminismo era a mentalidade contexto da Revolução, nutria e era nutrido por ela. Contudo, a tentativa de adaptá-lo a uma linha teórica homogênea, ou, caracterizá-lo como uma escola filosófica, seria um erro grave que, consequentemente, acarretaria em uma análise reducionista em vista do imbróglio que impactava a Europa do séc. XVIII. Entretanto, não se pode compreender o movimento das ideias sem antes, compreender o contexto em que é gerada. “[...] A relação…

nossa liberdade assegurada pelo estado, mas em alguns casos não devemos confundir direito com liberdade absoluta. Veja que a constituição brasileira descreve muito de nossos direitos perante a lei, porém nos impõem deveres como pessoas civilizadas e racionais, e para aqueles que descumprirem a constituição será penalizado, porquê descumpriu uma burocracia implantada pelo estado. Nossa liberdade de um modo ou de outro tem certas limitações, até então nossa liberdade já não é mais uma…

o exercício da cidadania, pois nesta circunstância a corrupção que a poucos beneficia, furta o direito de muitos de exercê-la em sua plenitude, o que é comum em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento como é o caso do Brasil, onde o povo é privado de recursos mínimos, como a educação, em benefício de políticos que exercem suas funções de forma negligente e irresponsável sem nenhum compromisso cívico ou moral, são os filhos do capitalismo selvagem, querem ter tudo a qualquer preço,…

primeiras constituições não apresentavam nenhuma interferência na liberdade do cidadão, não regulavam em nada as relações privadas, exercia função de ‘Estado mínimo’. Apenas ditava algumas regras no plano infraconstitucional, porém, imaginando que os indivíduos são sempre iguais, subtraindo as desigualdades que sempre existiram na sociedade. O liberalismo contribuiu para a destruição do verdadeiro significado de liberdade no contexto político. Hans Kelsen, em sua obra Teoria pura do…

prédios públicos e privados, como tendem a fazer cada vez mais as expressões “politicamente corretas” das convenções internacionais é uma forma de relegar os direitos fundamentais a um lugar secundário e de apenas enfatizar as técnicas de sua distribuição e de sua prática. (...) O século XXI e o ritmo dos desenvolvimentos tecnológicos trouxeram em seu bojo, também, sua carga de confrontações ao mesmo tempo que abriam novas oportunidades para essa população. (...) No contexto que nos…

exposição acerca da razão de ser do fenômeno, o qual tem sua origem relacionada à percepção da insuficiência dos instrumentos de Direito Privado na tutela plena do indivíduo, que passou a ser almejada por uma sociedade amadurecida pela experiência de duas grandes guerras. A realidade social exigiu, portanto, a revisão dos antigos institutos de Direito Privado que, embora concebidos com a justificativa na promoção do indivíduo e, posteriormente, do bem-estar social, mostraram-se…

exemplo, fazer piadas de extremo mal gosto contra um deficiente, devem ser impostos limites ao humor. Pois, disparar ofensas indiscriminadamente não pode ser confudido com liberdade de expressão e ridicularizar certas minorias pode fazer com que os direitos alcançados pelas mesmas sejam perdidos. Dessa forma, a liberdade de expressão da sociedade brasileira, conquistada após anos de luta contra o regime militar, não deve ser usada como justificativa para insultar os outros de…