Projeto TCC Douglas Avila 1 pornto

DE DIREITO DOUGLAS ÁVILA DA SILVA O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO A HONRA Porto Alegre 2014 DOUGLAS ÁVILA DA SILVA O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO A HONRA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Me. Andrei Zenkner Schmidt Porto Alegre 2014 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA Erro! Indicador não definido. 6 OBJETIVOS Erro! Indicador não definido. 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 6 8 METODOLOGIA 9 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 9 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 10 9 CRONOGRAMA 10 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 11 11 REFERÊNCIAS 11 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Douglas Ávila da Silva autor do projeto de TCCI, orientado pelo professor Me. Andrei Zenkner Schmidt, na área de direito penal. 2 TEMA O conflito entre a liberdade de expressão e o direito a honra. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA Os limites da liberdade de expressão e o direito a honra, voltado para os crimes contra honra praticados pela imprensa contra indiciados no processo criminal. 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Qual garantia deve prevalecer o direito à liberdade de expressão ou o direito a honra? 5 JUSTIFICATIVA A inspiração…

Liberdade de Imprensa Liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de publicar e acessar informação (usualmente na forma de notícia), através de meios de comunicação em massa, sem interferência do estado. Embora a liberdade de imprensa seja a ausência da influência estatal, ela pode ser garantida pelo governo através da legislação. Ao processo de repressão da liberdade de imprensa e expressão chamamos censura.A liberdade de imprensa é tida como positiva porque…

Direito e Liberdade SUMÁRIO 1. As várias formas do Direito à Liberdade no Artigo 5º 1.1 “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” 1.2 “Livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” 1.3 “Inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” 1.4 “É livre a expressão da atividade intelectual,…

Para onde vai o Direito: Liberdade de expressão no ambiente de trabalho. Nilda Rogério RH 21 Prof. Fabio Roussenq Faculdade Metropolitana de Rio do Sul - FAMESUL Instituições de Direito 21/10/2011 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar o que é o direito e a necessidade que o direito esta identificando para atualizar-se diante as inovações da sociedade e do aparecimento de várias especializações dentro dos seus ramos de conhecimento que já são muitos. Hoje as…

| 1. INTRODUÇÃO LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL A liberdade de expressão é, sem dúvida, um dos objetos de maior discussão dentro do rol dos direitos fundamentais. Percorreu inúmeros caminhos, tendo como principal instrumento de manifestação os meios de comunicação em massa, e, como principal adversário, a princípio, o Estado. Neste trabalho, abordar-se-á a liberdade de expressão sob o prisma do direito à comunicação e as suas consequências dentro do cenário…

Liberdade de Expressão Muito se discute [discutem] a importância e as consequências daliberdade de expressão depois do incidente de 7 de janeiro na Redação do jornal satírico Charlie Hebdo. Mas deve-se levar em conta na discussão [Mas, nessa discussão, deve-se levar em conta] toda a diversidade cultural presente no mundo. A independência de expressividade é uma consequência das revoluções ocorridas no mundo ocidental ao longo da história, portanto convivemos mais com ela do que o mundo…

ISDOM – Instituto Superior Dom Dinis Liberdade de Informação e de Expressão e Liberdade da Comunicação Social Ao abrigo dos Direitos Fundamentais Unidade Curricular: Direitos Fundamentais Docente: Dra. Patrícia Pascoal Discente: Mónica Matias (Aluna nº 21006208) Curso: Solicitadoria Ano lectivo 2010/2011- 1º Ano 1º Semestre Liberdade de Informação, Expressão e Comunicação Social Índice Introdução…

Introdução: A liberdade de expressão é direito à livre comunicação espiritual, no direito de fazer conhecer aos outros o próprio pensamento (na fórmula do art. 11° da Declaração francesa dos direitos do homem de 1989: a livre comunicação de pensamentos e opiniões). Não é a proteção do homem isoladamente, mas das relações interindividuais (‘divulgar’). Abrangem-se todas as expressões que são, potencialmente, formadoras de opiniões: não só a própria opinião, de caráter mais ou menos…

Liberdade de Expressão versus o Direito de Imagem. Porto Alegre 2012 Liberdade de Expressão versus o Direito de Imagem. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Porto Alegre 2012 Sumário 1 DADOS DE…

Por: COLEGIO IMPACTO LIBERDADE DE EXPRESSÃO Parauapebas 24 de Fevereiro – 2014 COLEGIO IMPACTO Professor: Hélison Lima Diretor: Hélio 1º.C Matutino Alun LIBERDADE DE EXPRESSÃO Trabalho apresentado à disciplina Língua Portuguesa, do Prof. Hélison Lima; para obtenção de nota relativa ao 1º bimestre. Parauapebas 24 de Fevereiro – 2014 DEDICATORIA: “A…