Liberdade Expressão Processo

A liberdade de crença religiosa Advogado Vicente Mota de Souza Lima Atualmente, é comum observarmos, nas mais variadas mídias, alguns fatos relacionados com a intolerância; fanatismo e/ou extremismo religioso. Em função disso, pergunta-se: qual é o limite da liberdade de expressão de cada um de nós? Existe limite de liberdade de crença religiosa? Há proteção aos mais variados cultos religiosos? Será que existe mesmo a dita neutralidade do Estado face à religião? Quais as suas…

LIBERDADE DE EXPRESSÃO Teoria Geral do Estado e Ciência Política 1 RESUMO  Análise e interpretação dos textos referentes ao uso da liberdade de expressão pela jornalista Rachel Sheherazade.  Direito a liberdade – Curso de Direito Constitucional Positivo, José Afonso da Silva.  Opinião crítica do aluno em relação os temas abordados. 2 Textos para análise Texto 1 Rachel Sheherazade: “Ordem ou Barbárie”. Esse texto mostra a resposta da jornalista Rachel…

Faculdade de Direito Coordenação de Graduação Análise da Argumentação Jurídica no Supremo Tribunal Federal – Direito Fundamental à Liberdade de Expressão no HC 83.996/RJ Aluno: João de Deus Araújo Filho Matrícula: 07/48188 2 João de Deus Araújo Filho Análise da Argumentação Jurídica no Supremo Tribunal Federal – Direito Fundamental à Liberdade de Expressão no HC 83.996/RJ Monografia Final de conclusão do curso de graduação apresentada como requisito parcial à…

O papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no estado brasileiro. Resumo: Artigo científico sobre o papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no Estado brasileiro. A liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito, pois propicia que todos tenham acesso à informação, o que intimida a arbitrariedade estatal. Historicamente percebe-se que há certa interferência do poder público na divulgação de informações e ideias ao povo, prática que pode…

pelos meios de comunicação da mídia que extrapolam sua finalidade primária na exploração de informações acerca de processo-crime com demasiada carga sensacionalista, de modo que os membros do Poder Judiciário e, em especial, o magistrado, ao entrar em contato com essa informação, executam seus respectivos atos com certa “contaminação” que vem a desvirtuar o princípio do devido processo legal. Se o Poder Judiciário exerce algum tipo de influência na mídia, a recíproca certamente é muito…

OO processo de educar sofre uma grande influência no processo de comunicação, considerando o envolvimento dos professores e alunos, principalmente, incluindo administradores, funcionários, e a comunidade, sem excluir os pais. A aprendizagem se faz dentro de um contexto, e não fora dele; pode-se aprender conteúdos programáticos a curto prazo, porém nao se aprende a ser cidadão. Vivenciar os processos participativos, com ou sem o auxílio das tecnologias, proporciona uma integração da…

O papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no estado brasileiro Aline Martins Rospa Resumo: Artigo científico sobre o papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no Estado brasileiro. A liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito, pois propicia que todos tenham acesso à informação, o que intimida a arbitrariedade estatal. Historicamente percebe-se que há certa interferência do poder público na divulgação de informações e…

Os direitos civis referem-se às liberdades individuais, como o direito de ir e vir, de dispor do próprio corpo, o direito à vida, à liberdade de expressão, à propriedade, à igualdade perante a lei, a não ser julgado fora de um processo regular, a não ter o lar violado. Os direitos políticos referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade, ou seja, à participação no poder. Entre eles estão a possibilidade de fazer manifestações políticas, organizar partidos, votar e ser votado.

ETEC Raposo Tavares Andréa Dionisio Bianca Rodrigues Paula Tiene Liberdade de expressão: tem que ter limite? São Paulo 2013 SUMÁRIO 1 2 3 4 5 6 1. O SER HUMANO O ser humano pode ser então, caracterizado pelo seguinte: a) Sua condição de pertencer a uma natureza muito particular: a humana. A partir do Renascimento é que o homem…

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO Dávine Solidade Pacheco RESUMO: O presente artigo versa sobre a liberdade de expressão e informação no âmbito dos Direitos Humanos e Garantias Fundamentais até então também presentes nos artigos 5º e 220º da Constituição Federal, deferindo sobre seus limites e o choque com os demais direitos da personalidade. Na busca pela defesa de direitos individuais e coletivos quais os reflexos dessa luta universal na eminente sociedade contemporânea? …