Liberdade Expressão Processo

entenda que sair da sala de aula e não ficar isolado entre as paredes da escola facilitaria a sensibilização da criança nos processos expressivos e culturais. Sugere-se então, interagir com os espaços culturais, museus, e outras instituições que produzem esse tipo de saber, para “buscar” os conteúdos apropriados para o ato de “brincar aprendendo”, com liberdade cognitiva na expressão dos sentimentos. Desse ato de “brincar” por meio do ensino da arte, conduz a criança a vivenciar-se,…

Revisão para a UEFS (Processo Seletivo 2011.2 - UEFS 1) Instruções: Para responder a essas questões, identifique APENAS UMA ÚNICA alternativa correta e marque a letra correspondente na Folha de Respostas. Questões de 1 a 10 Texto 1 O equívoco de uma nova lei de imprensa A cultura brasileira é a de que todos os problemas sociais podem ser consertados por meio da edição de alguma lei. Se os problemas do Brasil fossem resolvíveis por textos legais, já seríamos

separação da sociedade civil e das religiões, não exercendo o Estado qualquer poder religioso e as igrejas qualquer poder político. Para garantir simultaneamente a liberdade de todos e a liberdade de cada um, a Laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais). Pertencendo a todos, o espaço…

indivíduos (ou parcelas da população) que detinham o status de cidadão. No período da grande transformação, a ordem social altamente hierarquizada cede lugar, gradualmente, às distinções sociais com base nas diferenças de classe. Por meio de um lento processo, direitos e deveres individuais começam a surgir e, pouco a pouco, as distinções sociais com base em privilégios de costume desaparecem. As normas jurídicas passam a codificar os direitos e deveres, garantindo sua aplicação. Os…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. SUMÁRIO 1…

contrabandeados (pois a sua simples posse era crime), de intelectuais brasileiros que estudaram na Europa (notadamente em Montpélier- França) e através da Maçonaria instituição que, em sua busca pelos idéias de liberdade, fraternidade e igualdade, teve importante participação no processo de independência do Brasil As idéias iluministas chegaram ao Brasil no século XVIII. Muitos brasileiros das classes mais altas da sociedade iam estudar em universidades da Europa e entravam em contato…

causados injustamente na relações contratuais e extracontratuais. Abordando o tema em comento, a Constituição pátria vigente aborda no art. 5º dois em seus incisos, dois direitos fundamentais importantes para o presente estudo, quais são a liberdade de expressão e o direito a honra, gerando assim um conflito entre duas normas de direito fundamental. Por isso, mais uma vez, fica evidenciado a importância de se fazer uma análise tanto legal como principiológica, esta no sentido de…

Federativa do Brasil constitui um Estado Democrático de Direito. 2.0. O Estado de Direito A construção histórica do Estado de Direito ocorreu diante da inadequação do pluralismo jurídico que caracterizava o medievo para promover os anseios de liberdade, de igualdade e de segurança do capitalismo. Suas características mais relevantes são: a soberania do Estado Nacional, a unidade do ordenamento jurídico, a divisão dos poderes estatais, o primado da lei sobre outras fontes de proteção jurídica

De que forma o Marco Civil da Internet procura garantir o direito à privacidade e a liberdade de expressão dos internautas? INTRODUÇÃO Podemos afirmar que hoje a internet e sua utilização em grande escala, é um marco no âmbito internacional revolucionando a mídia e a comunicação. As condições favoráveis proporcionadas pela internet são: acesso fácil, rapidez e baixo custo. Um volume maior de informações surge graças à possibilidade de que um cidadão comum pode registrar sua posição diante

que, por conseguinte deixa clara a sua abrangência. A objetividade jurídica imediata é a inviolabilidade do patrimônio. De forma secundária, o CP tutela também a liberdade de locomoção. Trata-se de delito complexo, em que, a um tempo, o legislador protege dois bens jurídicos: um referente ao patrimônio e outro concernente à liberdade pessoal. Sobre essa questão Greco preleciona que: “Embora esses bens formem uma unidade complexa, não se pode deixar de esclarecer que, entre eles, o bem…