A Cidadania Moderna

A cidadania moderna: Direitos Humanos
Cidadania moderna
A história do desenvolvimento da cidadania moderna remonta ao Iluminismo e está relacionada à conquista de quatro tipos de direitos: os direitos civis, no século XVIII; os direitos políticos e sociais, no século XIX (cuja luta perdurou até o século XX) e os direitos humanos, no século XX. A cidadania envolve um conjunto de direitos e deveres. Porém, em cada um dos períodos históricos, a cidadania assumiu uma configuração específica. Ou seja, os direitos e deveres eram distintos em cada época, como também eram distintos os indivíduos (ou parcelas da população) que detinham o status de cidadão.
No período da grande transformação, a ordem social altamente hierarquizada cede lugar, gradualmente, às distinções sociais com base nas diferenças de classe. Por meio de um lento processo, direitos e deveres individuais começam a surgir e, pouco a pouco, as distinções sociais com base em privilégios de costume desaparecem. As normas jurídicas passam a codificar os direitos e deveres, garantindo sua aplicação.
Os filósofos iluministas, sobretudo John Locke, Voltaire e Jean-Jacques Rousseau, lançaram as bases para a percepção moderna da relação entre Estado e indivíduos ao conceber o ser humano como um indivíduo dotado de razão e de direitos intrínsecos à sua natureza (“direitos naturais”), como o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Dessa forma, abriu-se espaço para o nascimento do Estado de Direito.
A contribuição de cada um desses pensadores iluministas na constituição de novas formas de pensar a relação entre indivíduos e Estado está pautada da seguinte maneira:
a) John Locke (1632-1704): defendia que todos os homens são iguais, independentes e governados pela razão. No estado natural, teriam como destino preservar a paz e a humanidade, evitando ferir os direitos dos outros, inclusive o direito à propriedade, considerado por Locke um dos direitos naturais do homem. Para evitar conflitos decorrentes de