A TEORIA LIBERAL MODERNA DA CIDADANIA

AZEVEDO, Janete M. Lins de. A Educação como Política Pública. Campinas, SP: Autores Associados, 1997. Cap. 2.

Fichamento
A Teoria Liberal Moderna da Cidadania

1. Considerações Preliminares
Em contraposição à noção de liberdade que informa a abordagem neoliberal e os postulados do individualismo, a teoria liberal moderna da cidadania apregoa que o bem-estar e a igualdade constituem-se em pré-requisitos indispensáveis ao exercício pleno da individualidade e da liberdade.
Num plano abstrato formal, a teoria liberal moderna da cidadania é norteada por uma concepção de Estado que postula a sua responsabilidade na promoção do bem comum. Contrapõe-se, assim, aos postulados neoliberais, que têm tais políticas como perniciosas à ordem social e ao seu equilíbrio. Não obstante, há que se reconhecer que, na atualidade, autores vinculados a esta tradição de pensamento vêm revendo suas posições no sentido de postularem a necessidade de se construir novos padrões de intervenção, tendo em vista os requerimentos dos processos sociais que impõem reformas na estrutura das formas e funções do Estado.

2. Raízes da Teoria: As contribuições de Durkheim
Pelo caráter clássico e pioneiro da sua obra, Durkheim forneceu os pressupostos fundantes a um conjunto de abordagens próprio das Ciências Sociais. Se, por um lado, ele foi um dos inspiradores de Talcott Parsons para a construção de sua conservadora teoria funcionalista, por outro, forneceu elementos teóricos que iriam dar substância à teoria liberal moderna da cidadania. Esta última, quando comparada com os postulados do liberalismo clássico e com os da vertente neoliberal, tem ressaltada a sua dimensão humanitária no tratamento das relações entre as classes, particularmente no que se refere à proteção social na ordem capitalista.
Não se pode desconhecer que tanto o neoliberalismo quanto o funcionalismo e a própria teoria