Liberdade E Violencia

de 1215. Independente da época datada historicamente, fica claro que deste o inicio da humanidade “mais civilizada” compreendia-se a importância da liberdade de locomoção do ser humano, a ponto de considerar-se que os atentados à propriedade e à vida lesariam menos o interesse e o bem geral, do que a coação ou a violência exercidas sobre a liberdade física. Neste trabalho visaremos conhecer mais profundamente o instituto de hábeas corpus, deste a sua origem até os dias atuais, e objetivaremos

Estruturada O adolescente em cumprimento de Medida Socioeducativa Liberdade Assistida O presente artigo traz uma reflexão das questões de violência e discute os pressupostos contidos no envolvimento de adolescentes com o ato infracional e nas medidas socioeducativas. Discute também a Liberdade Assistida e a Proposta Pedagógica contida nesta medida. Palavras-chave: Ato infracional, adolescente, medida socioeducativa Liberdade Assistida o adolescente autor de ato…

Universidade de Franca. Professor: Flavio Amado Tersi FRANCA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 12 1 ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DO TRABALHO ................................... 13 1.1 Objetividade jurídica ...................................................................................................... 13 1.2 Elemento objetivo...............................

Violência Contra a Mulher OS ESTADOS PARTES NESTA CONVENÇÃO, RECONHECENDO que o respeito irrestrito aos direitos humanos foi consagrado na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e na Declaração Universal dos Direitos Humanos e reafirmado em outros instrumentos internacionais e regionais; AFIRMANDO que a violência contra a mulher constitui violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais e limita todas ou parcialmente a observância, gozo e exercício de tais…

consciência moral e liberdade. A Consciência de si mesmo ou autoconsciência dá ao ser humano a capacidade de julgar ações e de escolher, dentre as circunstâncias possíveis seu próprio caminho na vida. A esta característica peculiar que o ser humano tem de julgar suas próprias ações, decidindo se elas são boas ou más, damos o nome de Consciência Moral. Já a possibilidade que o homem tem de escolher seu caminho na vida e construir sua própria história dá o nome de Liberdade. Lógico que a…

TITULO IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Atentado contra a liberdade de trabalho ART. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias: Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, e multa, além da pena correspondente à violência; II - a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede

Universidade Federal da Paraíba VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Ana Débora Juliana Beatriz Rakel Rodrigues Socorro Teofilo João Pessoa, 20 de agosto de 2013 Ana Débora Juliana Beatriz Rakel Rodrugues Socorro Teofilo VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Trabalho de monografia apresentada departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal da Paraíba, para obtenção da 3ª nota da disciplina Metodologia…

participação e a co-autoria. Nada impede que o funcionário publico cometa o crime, mas grave que o 316 ou 322, ambos do CP. O sujeito passivo é a pessoa contra quem é praticada a grave ameaça ou violência e titular do patrimônio a ser lesado. - TIPO OBJETIVO: A conduta típica é constranger a vítima, mediante violência ou grave ameaça. A ameaça deve ser hábil para intimidar a vítima, não se exigindo na atualidade que seja idônea para atemorizar o homem comum. Deve a conduta visar a…

Moral e Liberdade A Consciência de si mesmo ou autoconsciência dá ao ser humano a capacidade de julgar ações e de escolher, dentre as circunstâncias possíveis seu próprio caminho na vida. A esta característica peculiar que o ser humano tem de julgar suas próprias ações, decidindo se elas são boas ou más, damos o nome de Consciência Moral. Já a possibilidade que o homem tem de escolher seu caminho na vida e construir sua própria história dá o nome de Liberdade. Lógico que a Liberdade…

ESTUDO DA VIOLÊNCIA 7.1- IMPACTO DA VIOLÊNCIA SOBRE A SOCIEDADE O investimento comunitário e social para conviver com a violência, que destrói recursos essenciais que poderiam e deveriam ser canalizados para áreas nobres como ( educação e saúde, por exemplo). Com a sociedade violenta desenvolve um aparato tecnológico, material e humano para lidar com a violência e, pouco a pouco, a manutenção e o desenvolvimento