Liberdade E Violencia

Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho Conceito: “Para a caracterização do crime contra a organização do trabalho, o delito deve atingir a liberdade individual dos trabalhadores, como também a Organização do Trabalho e a Previdência, a ferir a própria dignidade da pessoa humana e colocar em risco a manutenção da Previdência Social e as Instituições Trabalhistas, evidenciando a ocorrência de prejuízo a bens, serviços ou interesses da União, conforme as hipóteses previstas no art. 109 da CF

mulheres são: Direito à vida Direito à liberdade e a segurança pessoal Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação Direito à liberdade de pensamento Direito à informação e a educação Direito à privacidade Direito à saúde e a proteção desta Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família Direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los Direito aos benefícios do progresso científico Direito à liberdade de reunião e…

da Pesquisa Científica Semestre: 1º Turno: Matutino Violência Doméstica Vitória da Conquista Abril / 2012 MASLOUVA SOUZA RODRIGUES ISADORA COSTA SILVA Violência Doméstica Artigo requerido pelo profº Dr. Benedito Eugênio, tendo como tema [Violência Doméstica] para fins avaliativos, quantificando como nota na II…

intuito de analisar a violência e os elementos que a compõe. Esta analise será feita tomando por base o conteúdo exposto nas aulas da cadeira de Interdisciplinares III e conhecimentos das ciências de Psicologia, Sociologia e Direito. A análise se iniciará dissecando-se cada elemento relacionado à violência, para após tentar explicá-los a luz das ciências citadas acima. Tentar-se-a também, expor fatos ligados à violência dentro do cotidiano como forma de comparação com a violência do…

HABEAS CORPUS HABEAS CORPUS Conceito: Habeas corpus é o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. Contexto Histórico: O instituto do habeas corpus tem sua origem remota no Direito Romano, pelo qual todo cidadão podia reclamar a exibição do homem livre detido ilegalmente

constitucional à liberdade e o habeas corpus um dos meios de se garantir esse direito. A expressão habeas corpus tem sua origem no latim e indica a essência do instituto, que, em seu sentido literal significa “tome o corpo” ou "exiba o corpo" ou "apresente a pessoa". Isto é, tome a pessoa presa e a apresente ao juiz, para que seja procedido o seu julgamento. Posteriormente a expressão passou a ser entendida como a “ordem de libertação”, uma vez que tal instituto jurídico é destinado a…

atendimento interdisciplinar às pessoas em situação de violência visando sua integridade física, mental e social; - Prevenir o abandono e a institucionalização;- Fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família. PÚBLICO-ALVO: Crianças, adolescentes, jovens, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, e suas famílias, que vivenciam situações de ameaça e violações de direitos por ocorrência de abandono, violência física, psicológica ou sexual, exploração…

DESENVOLVIMENTO LOCAL E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES O CASO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS SÃO PAULO JUNHO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO __________________________________________________3 2. CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS _____4 3. A REDE DE ATENDIMENTO _______________________________________5 3.1 SOS AÇÃO MULHER E FAMÍLIA _______________________________9 3.2 CENTRO DE APOIO A MULHER OPEROSA - CEAMO _____________12 4. VIOLÊNCIA…

279/96. DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ART. 197 – ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO Art. 197 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I – a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias: Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, e multa, além da pena correspondente à violência; II – a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a…

Violência Escolar Não e um problema isolado das escolas e sim reflexo da sociedade Introdução Como foi dito no subtítulo, a violência escolar pode ser considerada um reflexo da violência na sociedade moderna, pois a cada dia que passa a sociedade fica mais violenta e a violência ocorrida na escola se emparelha com essa violência na sociedade. O Tipo de violência que mais ocorre nas escolas e a violência verbal principalmente com professores que são os que mais sofrem