Liberdade Do Indivíduo Consumidor E Sua Tutela

29 de novembro de 2013. ___________________________________________ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca da Capital – São Paulo/SP TUTELA ANTECIPADA URGENTE ______________________, brasileiro, solteiro, acadêmico de direito, portador da cédula de identidade RG nº _______________, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº ________________, residente e domiciliado na…

|CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO | Lívia Bezerra de Medeiros TUTELA ANTECIPADA NOS PROCESSOS COLETIVOS ORIENTADOR: PROF. MSc. Paulo Roberto Dantas de Souza Leão NATAL-RN 2010.2 Lívia Bezerra de Medeiros TUTELA ANTECIPADA NOS PROCESSOS COLETIVOS Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito como parte dos requisitos para a obtenção do

. 57 5.4. Direito Ambiental .................................................................................... 57 5.5. Direito do Turismo .................................................................................. 60 5.6. Direito do Consumidor ............................................................................ 65 5.7. Direito Penal e Direito Processual Penal ................................................ 69 Conclusão ......................................................

N.Cham. 351.824.5 L5331 Autor Leite, Roberto Basilone Título Introdução ao direito do consumidor 1111111 11111 11111 11111 11111 11111 11111 iI1I1JJ1l~i1I1 o à>)> ½ 1 PUC MINAS POÇOS BIBLIOTECA ROBERTO BASILONE LEITE Juiz do Trabalho em Santa Catarina. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR Os direitos do consumidor e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor EDITORA LliÍ sÃo PAULO 1 eo~oq ...Aí’l:’ ~ AQ 2 T O 2 1 ~ Dados Internacionais de Catalogaçâo na…

conduta dos profissionais de saúde, que devem agir sem discriminação tratando todos de forma igual. 2) Discorra sobre o conteúdo e objetivo do biodireito. R) CONTEÚDO --> O biodireito tem como objeto principal a tutela da vida. --> Podemos visualizar dois planos de tutela: um macro e outro micro. No microdireito o foco está nas questões relacionadas à vida individualizada. No macrodireito, o foco está nas relações ambientais. --> seu fundamento principal é a dignidade da…

respeito, por meio de seu advogado e procurador in fine assinado, conforme instrumento de procuração em apenso, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA DE MÉRITO em face do GOLLOG EXPREESS, sociedade anônima fechada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o número 07.575.651/0017-16, como sede no Aeroporto Internacional…

DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O CONSUMO DE CRÉDITO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM FACE DOS CONTRATOS BANCARIOS DANIEL SEVERINO OLIVEIRA ITUIUTABA-MG 2010 DANIEL SEVERINO OLIVEIRA O CONSUMO DE CRÉDITO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM FACE DOS CONTRATOS BANCARIOS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual Inovações do Direito Civil e seus Instrumentos de Tutela, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como…

de mercado é um conceito da teoria econômica que ocorre quando a alocação de bens e serviços pelos mecanismos de mercado, não regulados pelo estado e deixados livremente ao seu próprio curso não é eficiente. Podem ser vistos em cenários onde os indivíduos em busca dos próprios interesses levam a resultados que não são eficientes – que de alguma forma podem ser melhorados a partir do ponto-de-vista da sociedade. Falhas de mercado são frequentemente associados com assimetrias de…

DIREITO DO CONSUMIDOR (AULA 01) ( LEI 8.078 DE 11 DE SETEMBRO DE 1990) PROFESSORA: ALINE ERTZOGUE MARQUES ( E-MAIL: AERTZOGUE@UNIDERP.EDU.BR ) BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: PLT: 715. Flávio Tartuce e Daniel Neves Direito do Consumidor. Roberta Densa. Ed. Atlas; Código Comentado de Direito do Consumidor. Leonardo de Medeiros Garcia. Ed. Impetus; Manual de Direito do Consumidor. Antonio Herman V. Benjamin. Claudia Lima Marques. Leonardo Roscoe Bessa.Ed. Revista dos Tribunais;…

10/02 MATÉRIA Efetivação Constitucional -> Jurisdição constitucional das liberdades Neoconstitucionalismo -> busca a efetividade dos direitos e garantias -> Direito Processual Constitucional -> 3 espécies: Controle da constitucionalidade, controle das liberdades públicas (remédios constitucionais) e Jurisdição constitucional política (defesa da cidadania -> ação civil pública e ação popular). Constituição Conceito: é a regra fundamental do Estado que estrutura o…