Bacharel
18421 palavras
74 páginas
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB SP – ESASPCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO
ALESSANDRO DINTOF
O DIREITO AO LAZER
São Paulo
2009
ALESSANDRO DINTOF
O DIREITO AO LAZER
Monografia versando sobre o direito ao lazer, enquanto direito social e sua disciplina pelos diversos ramos do direito, apresentada à Escola Superior de Advocacia da OAB – SP – ESASP, Curso Pós Graduação Lato Sensu de Direito Público.
Orientadora
Doutora Lívia Maria Armentano Koenigstein Zago
São Paulo
2009
SUMÁRIO
Introdução ................................................................................................................. 5
Capítulo 1: Direito e Direitos Fundamentais .......................................................... 7 1.1 Direito ........................................................................................................ 7 1.2. Fundamento do Direito e Direito Natural .................................................. 7 1.2.1. O Contrato Social ........................................................................ 8 1.3. Os Direitos Fundamentais – A Declaração de 1789 ............................... 10 1.3.1. Os Direitos Individuais .............................................................. 13 1.4. A Insuficiência dos Direitos Individuais – A Questão Social ................... 13 1.5. Evolução Histórica dos Direitos Sociais ................................................. 15 1.6. Os Direitos Sociais – Características ..................................................... 18
Capítulo 2: Evolução Histórica do Trabalho e do Lazer ..................................... 21 2.1. Lazer: Um Direito Social ......................................................................... 21 2.2. Noções de Trabalho e Lazer .................................................................. 22 2.3. Trabalho e Lazer na Idade Antiga