Liberdade De Imprensa E Os Direitos Fundamentais

trata da visão que alguns dos adolescentes que cumprem medida de Liberdade Assistida no Projeto Murialdo, em Londrina, têm sobre como é retratada a criminalidade violenta que envolve adolescentes pela imprensa da cidade. Ela discute a cobertura dada pela Folha de Londrina a fatos relacionados ao tema entre setembro e outubro de 2003, sem a intenção de constituir um estudo de caso, mas sim a análise de um exemplo da atuação da grande imprensa no capitalismo. O trabalho faz ainda uma…

A liberdade é o direito de todos perante a lei. É ter o livre arbítrio, de fazer ou deixar de fazer, de poder pensar e dizer o que pensa, de ir, vir e ficar e de se juntar a outras pessoas, no entanto, desde que não inflija às proibições legais, pois é garantida por lei a necessária proteção nos pontos essenciais à personalidade humana. XLI – A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direito se liberdades fundamentais. Tipos de liberdade fundamentais: Liberdade de…

Índice Introdução O objectivo deste trabalho consiste em abordar as liberdades, direitos e garantias, pilar fundamental da nossa organização social, e tema central da Constituição de 1976, que em 33 anos de existência, apenas foi alvo uma revisão constitucional (1987), pondo em confronto com os direitos fundamentais consagrados na Lei Constitucional de 1933. A comparabilidade do tema nos dois textos, enferma de condicionalismos estruturais, tais como a natureza e estrutura

do Direito a privacidade, conceitos e debates So Paulo 2014  trabalho interdisciplinar analise do Direito a privacidade, conceitos e debates Trabalho apresentado como exigncia parcial para a disciplina Direito Constitucional I, do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientao do Prof. Renato Ribeiro de Almeida. So Paulo 2014  Introduo Quando analisamos o direito constitucional brasileiro como um todo, existem uma srie de principios fundamentais que indicam os…

Uma das características mais marcantes da nossa vida social e política é que estamos sempre a falar sobre direitos. Viver em um mundo no qual as pessoas são vistas como detentoras de direitos é uma grande conquista. Durante séculos, milhões de seres humanos, nos mais diversos lugares do mundo, inclusive no nosso país, foram reduzidos à condição de escravos e submetidos aos tratamentos mais cruéis e degradantes que podemos imaginar. Até bem pouco tempo, a violência contra a mulher e o…

Jurisdição constitucional no Brasil e seu significado para a liberdade e a igualdade Gilmar Mendes• • I. Introdução Liberdade e igualdade constituem os valores sobre os quais está fundado o Estado constitucional. A história do constitucionalismo se confunde com a história da afirmação desses dois fundamentos da ordem jurídica. Não há como negar, portanto, a simbiose existente entre liberdade e igualdade e o Estado democrático de direito. Isso é algo que a ninguém soa…

DA ESCOLA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA NA CIDADE DE CEILÂNDIA -DF GLAUCIA INÁCIO LACERDA -201034425 JOSILENE OLIVEIRA-2010 BRASÍLIA 2012 GLÁUCIA INÁCIO LACERDA JOSILENE OLIVEIRA ANALISAR O PAPEL DA ESCOLA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA NA CIDADE DE CEILÂNDIA - DF Trabalho de Pesquisa Cientifica sobre o papel da…

Constituição deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. (MORAES, 2004, p. 38) Segundo o autor, a Constituição é a lei fundamental do Estado imprescindível para sua estruturação e organização que aborda direitos, deveres e garantias dos cidadãos,…

Universidade Estadual de Ponta Grossa Universidade Aberta do Brasil – Polo Pato Branco Jozieli Cardenal Wolff Imprensa alternativa e contracultura: a mediação do Pasquim na ditadura militar (1969-1972) Pato Branco 2013 Jozieli Cardenal Wolff Imprensa alternativa e contracultura: a mediação do Pasquim na ditadura militar (1969-1972) Artigo apresentado para obtenção do título de pós-graduada pela Universidade Estadual de…

INTRODUÇÃO Quando deparamos com o assunto sobre os Direitos Fundamentais, precisamos analisar as posturas dos autores do curso de Direito, suas doutrinas e método que proporcione melhor esclarecimento e segurança sobre o assunto. Nesse trabalho escolhemos as dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais. Esse assunto Direitos Fundamentais, que será trabalhado tem como pontos chaves, suas dimensões subjetiva e objetiva. É importante…