Liberdade De Expressão E Sua Responsabilidade

liberdade de expressão faz parte dos direitos humanos das pessoas e é protegida pela Declaração Universal de 1948 e pelas constituições de todos os sistemas democráticos. Esta liberdade supõe que todos os indivíduos têm o direito de se expressar sem serem recriminados por causa das suas opiniões. A liberdade de expressão é a liberdade de investigar, obter informações e divulga-las sem limites de fronteiras e através de qualquer meio de expressão. A expressão nunca deve ser alvo de…

Em conversa com jornalistas durante o voo entre o Siri Lanka e as Filipinas, em seu recente périplo pelo Oriente Médio, o Papa Francisco, defendeu a existência de limites à liberdade de expressão: "Quanto à liberdade de expressão, todos têm direito de se pronunciar, mas sem ofender. Há um limite, toda religião tem sua dignidade e não pode ser entregue à chacota". O Papa referia-se às sátiras do Charlie Hebdo, mas é evidente que defendia uma tese: todos — religiões e cidadãos — têm…

índice Introdução 3 Glossário 4 O conceito de cidadão ao longo da história 5 O que significa ser cidadão? Como exerce a sua cidadania? 6 A liberdade democrática e responsabilidade 8 Conclusão 9 Introdução A escolha do tema para este trabalho foi difícil devido à complexidade e exigência dos objetivos propostos. Decidi abordar a questão do compromisso Cidadão / Estado, abordando e desenvolvendo alguns conceitos

Democracia, Ética, Cidadania e Direitos Humanos Responsabilidade Social Nossos objetivos nesse encontro Demonstrar que a educação pode ser um fator de coesão, se procurar ter em conta a diversidade dos indivíduos e dos grupos humanos, evitando torna-se um fator de exclusão social. O respeito pela diversidade e pela especificidade dos indivíduos. Democracia Do grego demo= povo e cracia=governo, ou seja, governo do povo. Sistema em que as pessoas de um país podem participar da…

INTRODUÇÃO O tema liberdade de expressão e imprensa frente aos direitos fundamentais do acusado no Tribunal do Júri tem sido atualmente, objeto de grande discussão entre doutrinadores e juristas, visto que a livre manifestação dos meios de comunicação no País entram em combate com os direitos de personalidade, principalmente aqueles referentes à honra, imagem e intimidade do réu. O Tribunal do Júri encontra-se previsto no artigo 5º, inciso XXXVIII da Constituição Federal, sendo…

Direitos do Homem em Emmanuel Lévinas: A Responsabilidade por Outrem Dr. Camilo José d'Ávila Couto Direitos do Homem. A Liberdade como Direito do Homem. A Liberdade em Emanuel Kant. Direito, Justiça e Responsabilidade por Outrem. Os Direitos do Homem a partir da aproximação da idéia de Deus. O Homem, a relação com o Outro e os Direitos à Personalidade. A Responsabilidade por Outrem, o Ato de Corrupção do Administrador Público e o Imperativo “Não Matarás”. Conclusão. 1 INTRODUÇÃO …

assim, chamar prostituta uma mulher pode ser constitutivo de delito de injúria se esta expressão ataca a sua dignidade pessoal, independentemente de que exerça tal "profissão", já que proferir tal expressão, em determinadas circunstâncias, pode-se considerar lesivo a sua dignidade, porquanto supõe desprezo ou deshonra. Observa-se em nossa Constituição que o legislador não excluiu a limitação da liberdade de expressão, quando se tratar de direitos da personalidade, tais como o direito à…

DIREITO DULCILENE ALVES LIMA A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS SALVADOR 2014 A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Salgado de Oliveira campus Salvador-Ba. Como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Msc. Aliete Marinho SALVADOR 2014 DULCILENE ALVES LIMA A LIBERDADE DE IMPRENSA E…

nesse Código? Justifique: A PUBLICIDADE E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA A Constituição Brasileira garante a liberdade de expressão da publicidade como manifestação do pensamento, mas exige, ao mesmo tempo, respeito e responsabilidade com outros valores constitucionalmente previstos. Art. 5°, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; Art. 5°, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de…

democracia-censura-liberdade de expressão e informação. As pessoas não conseguiriam viver em um país onde não podem expressar suas opiniões ou pior, se quiserem fazer manifestações são capazes de pagar caro por isso dependendo do governo? Todos nós temos o direito e a liberdade de pensar como quisermos. Porém para a impressa nem sempre foi assim e nos dias de hoje ainda existe uma certa dificuldade em poder expressar tudo o que queremos, ainda sofremos com um pouco dessa falta de…