Defesa da Liberdade de Expressão na Internet X Responsabilidade

Defesa da Liberdade de Expressão na Internet X Responsabilidade Trabalho apresentado pela aluna do curso Bacharelado em Direito, da Escola Superior Madre Celeste, Rafaela Santos, da disciplina Sociologia Jurídica. 2014 1. HISTÓRICO A rede mundial de computadores, criada pelos norte americano, a principio para servir de arma militar informativa durante a guerra, acabou se popularizando devido a sua acessibilidade e baixo “custo”, tornando-se um dos mecanismos mais cobiçados e utilizados da era moderna,e isso não é por acaso, a internet é responsável pela praticidade e rapidez na transmissão de dados e informação entre as diversas partes do planeta, além de conferir ampla liberdade para os internautas expressarem-se das mais variadas formas e sobre os mais variados assuntos,ela acaba por democratizar o acesso à informação e eliminar as distâncias e fronteiras. Hoje a internet, como meio de comunicação, caracteriza-se como um espaço aberto e democrático e é um dos poucos espaços onde o cidadão, atualmente pode mostrar suas ideias, criticas e sugestões tendo em vista as poucas oportunidades de participação cidadã no Brasil. Por isso ela tem servido não somente como um canal de disseminação de ideias, mas também, como uma ferramenta forte e eficaz de manifestações populares que reivindicam direitos sociais, positivados em nossa constituição, e buscam materializar direitos ainda não garantidos, além de dar maior visibilidade a fatos

Edmílson Barros Filipe do Carmo Klemper Valadares Jackson Tharcílio Leônidas Chaves Emmauel Pereira Marlon W. Oliveira Edmílson Barros Constituição Federal / 1988 Art. 5º. IV - , é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício…

Por: COLEGIO IMPACTO LIBERDADE DE EXPRESSÃO Parauapebas 24 de Fevereiro – 2014 COLEGIO IMPACTO Professor: Hélison Lima Diretor: Hélio 1º.C Matutino Alun LIBERDADE DE EXPRESSÃO Trabalho apresentado à disciplina Língua Portuguesa, do Prof. Hélison Lima; para obtenção de nota relativa ao 1º bimestre. Parauapebas 24 de Fevereiro – 2014 DEDICATORIA: “A…

DIREITO DE RESPOSTA (COMUNICAÇÃO) INTRODUÇÃO A doutrina é unânime ao classificar o direito de resposta como um exercício necessário à liberdade de imprensa. Ele seria, no caso, um instrumento democrático que visa proteger a honra e a dignidade das pessoas que possam vir a ser ofendidas pelos meios de comunicação. Mas existem impasses relacionados a seus limites quanto à liberdade de informação e aos requisitos para o deferimento do pedido de resposta. Pra alguns, o que existe é um…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA- UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS –CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DEYVSON ANTONIO OLEGÁRIO SOARES RESPONSABILIDADE NO MUNDO VIRTUAL: O CONFLITO ENTRE DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. JOÃO PESSOA 2012 DEYVSON ANTONIO OLEGÁRIO SOARES RESPONSABILIDADE NO MUNDO VIRTUAL: O CONFLITO ENTRE DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. Monografia Jurídica Área: Direito da Informática Professor Orientador:…

Introdução A liberdade é um tema essencial a todo o ser humano. Por amor à liberdade muitos morreram, muitos sofreram para hoje podermos ser livres. Livres no sentido de liberdade de expressão, por exemplo. De certeza, que sentes a sua necessidade de ter alguma autonomia, não gostas de viver completamente dependente dos adultos. Conteúdo Introdução 1 Conteúdo 2 Conceito 3 Liberdade de Expressão 4 Liberdade de acção pelo bem 5 Conceito Segundo o Dicionário de Filosofia,…

Silva Do nascimento Liberdade de Imprensa Projeto de pesquisa apresentado ao Professor Nilton Azambuja de Loreto, como parte parcial referente ao 1° bimestre. São Sebastião SP 2013 Unibr São Sebastião São Sebastião SP 2013 Sumario 1Introdução…

FACULDADE ALFREDO NASSSER PROFESSOR: ARCÊNIO PIRES ACADÊMICO: THIAGO JOSÉ DE SOUZA TURMA: DM7 Liberdade de Expressão e a Responsabilidade Civil O presente artigo tem o objetivo de abordar aspectos gerais sobre a responsabilidade civil na sociedade brasileira, tendo como parâmetro ideológico a liberdade de expressão e o princípio da dignidade da pessoa humana, levando em consideração a linha tênue que existe entre os atos de imprensa visando…

Nome:_______________________________________________________ Realizada em:___/___/_____ Há limites para a liberdade de expressão? No dia 7 de janeiro deste ano, terroristas islâmicos mataram a tiros de fuzil 12 pessoas e feriram 11 na Redação do jornal satírico "Charlie Hebdo", em Paris, a pretexto de vingar o profeta Maomé, alvo frequente das charges da publicação. Apesar das muitas manifestações de repúdio ao ato terrorista, o atentado também acabou provocando uma polêmica sobre…

MARCO REGULATÓRIO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL 1. Direitos individuais e coletivos (Eixo 1) • 1.1 Privacidade • 1.1.1 Intimidade e vida privada, direitos fundamentais 1.1.2 Inviobilidade do sigilo da correspondência e comunicações 1.1.3 Guarda de logs 1.1.4 Como garantir a privacidade? • 1.2 Liberdade de expressão • 1.2.1 Constituição Federal e Declaração Universal dos Direitos Humanos 1.2.2 Conflitos com outros direitos fundamentais. Anonimato 1.2.3 Liberdade de expressão na…