Liberdade De Expressão De Daniel Sarmento

THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA A Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro Tese de doutorado, a ser defendida perante o Departamento de Direito do Estado (DES) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação da Profa. Dra. Fernanda Dias Menezes de Almeida. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo – 2010 2 THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA A Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro Tese de doutorado, a ser…

Cezar Pinheiro Carneiro e Gustavo Tepedino (a ordem é de chegada). E dentre meus ex-alunos de graduação e de pós-graduação, que hoje são docentes da Casa e brilham na vida acadêmica, celebro as afinidades inte­ lectuais e o afeto que me unem a Daniel Sarmento, Gustavo Binenbojm e Ana Paula de Barcellos (também em ordem de chegada). A Faculdade de Direito da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, onde fiz minha pós-graduação, proporcionou-m e uma experiência de vida e de es­ tudos…

são normas que exigem que algo seja cumprido na medida exata de suas prescrições. Princípios Constitucionais Tributários ● REGRAS: – ● “Lógica do Tudo ou Nada” (Ronald Dworkin) PRINCÍPIOS: – “Ponderação de Interesses” (Daniel Sarmento) Princípios Constitucionais Tributários CANOTILHO: REGRA: NORMA de conteúdo fechado. A solução jurídica é apriorística PRINCÍPIO: aberto. A casuística. NORMA de conteúdo solução jurídica é Princípios…

significou um desprezo ou desapreço pelo embrião "in vitro", porém u'a mais firme disposição para encurtar caminhos que possam levar à superação do infortúnio alheio. Isto no âmbito de um ordenamento constitucional que desde o seu preâmbulo qualifica "a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça" como valores supremos de uma sociedade mais que tudo "fraterna". O que já significa incorporar o advento do constitucionalismo fraternal às relações humanas,…

GOYTACAZES 2014 Dedico este trabalho a todos os mestres como expressão de minha eterna admiração. A construção do ser social, feita em boa parte pela educação, é a assimilação pelo indivíduo…

educativo de creche, quer nos discursos produzidos em situação de entrevista relativamente a essas mesmas práticas. Na linha das ideias que temos vindo a desenvolver, cabe então reflectir sobre a temática deste trabalho e sobre o título que lhe dá expressão: “ Ser Educador de Infância na Creche – Entre os Discursos e as Práticas”, é um título que aspira espelhar a nossa intenção em estudar, de que forma as concepções, as perspectivas pedagógicas que compõem o modelo teórico (implícito…

No Brasil, José Bonifácio, em discurso na Constituinte do Império, referiu-se às seguintes facções relativas à independência. a) Os Corcundos: queriam a independência, mas não a liberdade. b) Os Monárquico-Constitucionalistas: queriam a liberdade com estabilidade. c) Os Republicanos: ainda de pouca expressão, embrião do que ocorreu a partir de 1889. d) Os Federalistas: rejeitavam os corcundos e os monárquico-constitucionalistas e aceitavam os republicanos. A partir de 1826, com

que vigorou na Europa até meados do século passado, no qual a Constituição era vista como um documento essencialmente político, um convite à atuação dos Poderes Públicos. A concretização de suas propostas ficava invariavelmente condicionada à liberdade de conformação do legislador ou à discricionariedade do administrador. Ao Judiciário não se reconhecia qualquer papel relevante na realização do conteúdo da Constituição. Com a reconstitucionalização que…

conceito de Estado, que renasceu com o propósito de atender aos anseios de seus cidadãos. Assim, a fim de cumprir com a função de defesa da sociedade na forma de limitação normativa ao poder estatal, sobreveio um conjunto de valores, direitos e liberdades, consubstanciados nos Direitos Fundamentais. Outrossim, considerando a necessidade de concretizar tais garantias, elas foram positivadas em um instrumento que limitou atuação do Estado e, ao mesmo tempo, traçou os parâmetros…

início na Índia, sociedade marcada pela estratificação social, pela diversidade cultural e étnico-racial que levou a Constituição de Independência a adotar a discriminação positiva em benefício das classes desfavorecidas. Nos Estados Unidos, a expressão "ação afirmativa" surgiu no bojo do movimento pelos direitos civis. Observou-se que a mera revogação das leis segregacionistas era insuficiente para promover os grupos discriminados. Passou-se, desse modo, a se propugnar por medidas…