Liberdade De Expressão De Daniel Sarmento

quando há contato com outras crianças e outros adultos. A brinquedoteca no ambiente hospitalar vem, através do lúdico, alinhavar o brincar e atuar como facilitadora na compreensão e assimilação da situação de doença do paciente e na expressão de seus sentimentos, reforçando a sua auto-estima e dando lhe estímulo para enfrentar a realidade, sem perder o elo que o liga ao mundo exterior. O brincar deve fazer parte da vida de toda criança e a educação é necessária na…

como o desejo de consideração social e o sucesso pessoal”2. Estes desejos e necessidades aliados à complexidade da vida social, à constante inovação em termos tecnológicos e à necessária intervenção do Estado, de forma a garantir a segurança e liberdades individuais, tornam a privacidade da pessoa, outrora privilégio de uma classe social – a burguesia, um direito vulnerável e facilmente ofendido. Decorridas seis décadas após o aparecimento do primeiro computador electrónico – o 2…

Estado de direito. Lisboa: Fundação Mário Soares Gradiva publicações,1999. AVILA, Humberto. Neoconstitucionalismo: entre ciência do direito e o direito da ciência. Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento e Gustavo Binenbojm (coords.) Rio de Janeiro. Lumen Juris, 2008. [1] O atributo mais característico de Hermes é o caduceu (em grego kerykeion, "bastão de arauto"), similar ao que era usado, nas assembléias gregas, por quem…

posse de forma clara e expressiva, razão pela qual este trabalho utiliza-se dos princípios constitucionais, pois estes servem como base legal para fundamentar a legislação civil como um todo e em particular a função social da posse revelando uma expressão natural da necessidade. Desta premissa interrogativa surgem as seguintes hipóteses: Os Direitos Fundamentais e sua efetividade nas relações entre particulares estão em conformidade com a Constitucionalização do Direito Privado e…

associação, uma comparação, uma similaridade. Esses dois conceitos básicos - contiguidade e similaridade - permitem-nos reconhecer dois tipos de figuras de palavras: a metáfora e a metonímia. Metáfora A metáfora consiste em utilizar uma palavra ou uma expressão em lugar de outra, sem que haja uma relação real, mas em virtude da circunstância de que o nosso espírito as associa e depreende entre elas certas semelhanças. É importante notar que a metáfora tem um caráter subjetivo e…

concatenação de premissas e conseqüências. Desta forma, com a evolução e desenvolvimento social e jurídico vividos ao longo dos anos, estabeleceu-se uma grande margem de indefinição dos comandos normativos abstratos com a conseqüente ampliação da “liberdade” do agente incumbido em aplicá-los. Esse fenômeno se dá, também, em virtude da reiterada adoção das cláusulas gerais e dos “conceitos jurídicos indeterminados” (“conceitos vagos” ou “imprecisos”), vale dizer, fórmulas cuja exata…

filme. Eric Lüth não se conformou com o resultado do processo. Para ele, como a Lei Fundamental alemã garantia a liberdade de expressão, ele não poderia ser punido, já que estava apenas manifestando uma opinião. Com base nisso, recorreu para o Tribunal Constitucional Federal alemão, que concluiu que o boicote realizado pelo Sr. Lüth seria uma manifestação legítima do direito de liberdade de manifestação do pensamento, razão pela qual não poderia ser proibido, mesmo que estivesse causando…

(art.174, 2 do Tratado de Roma); o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (caso Markx, de 13 de junho de 1979) [cf. Siqueira Castro, Carlos Roberto. Da Declaração de Inconstitucionalidade e seus efeitos em face das Leis nº 9.868 e 9882/99, in: Sarmento, Daniel, O Controle de Constitucionalidade e a Lei 9.868/99 (organizador), Rio de Janeiro, 2001]. No que interessa para a discussão em apreço, ressalte-se que o modelo difuso não se mostra incompatível com a…

secretos; Objectivo: construir “catedrais humanas” (o indivíduo, enquanto receptáculo de Deus, deveria aperfeiçoar-se de forma a honrar o “Grande Arquitecto do Universo”); construir um reino de fraternidade, amor, solidariedade, responsabilidade e liberdade; instituir o primado da espiritualidade sobre o materialismo; Pressuposto: a feitura de um percurso, com vista à obtenção de um grau de espiritualidade cada vez maior, de um renascimento; Símbolo: os diferentes símbolos –…

identidade, o que é o foco do estudo. Por fim, são trazidos os resultados obtidos através da estratégia de trabalho utilizada, constituindo a comparação entre concepções iniciais e alcançadas a cerca da arte e da percepção dos alunos, incluindo a expressão plástica. Foram desenvolvidas atividades com a finalidade de levar o aluno a construir, respeitando a bagagem de conhecimento que cada um traz consigo. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA. A reflexão que segue…