Liberdade De Exercicio Profissional

está dividido em dezenove capítulos onde versam além das disposições iniciais e finais; dos direitos fundamentais; dos deveres fundamentais; das auditorias e perícias odontológicas; do relacionamento; do sigilo profissional; dos documentos odontológicos; dos honorários profissionais; das especialidades; da odontologia hospitalar; das entidades com atividades no âmbito da odontologia; do responsável técnico e dos proprietários inscritos; do magistério; da doação, do transplante e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 CONCEITO DE SINDICATO 3 1.2 LIBERDADE SINDICAL 5 1.3 AUTONOMIA SINDICAL 7 1.4 GARANTIAS PREVISTAS NA CONVENÇÃO 87 DE 1948 7 1.5 FORMAS DE ORGANIZAÇÃO 8 1.6 MODELO DO SISTEMA SINDICAL NO BRASIL DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1934 9 1.7 NATUREZA JURÍDICA – ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 11 1.8 CRIAÇÃO E REGISTRO DO SINDICATO 12 1.9 FUNÇÕES E PRERROGATIVAS SINDICAIS 13 2 CONTRIBUIÇÕES 13 2.1 SINDICAL 14 2.2 CONFEDERATIVA 15 2.3 ASSISTENCIAL 17 …

responsabilidades para fazer planos e tomar decisões eram transferidas do Assistente Social para o “cliente”. Segundo Biestek (1960), esta prática contribuiu para o crescimento e o desenvolvimento da liberdade do “cliente”, auxiliando na maturação da personalidade humana. Neste período, acentuava-se a discussão sobre a liberdade da pessoa humana como um requisito essencial para a defesa de sua dignidade. Sobre tal assunto, Pereira (apud Guedes, 2003a, p.4), em um artigo publicado em…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP DA INVIOLABILIDADE DOS ESCRITÓRIOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA Aline Fernanda Escarelli Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP DA INVIOLABILIDADE DOS ESCRITÓRIOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA Aline Fernanda Escarelli Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para…

Representação por Ação Civil Pública a tutela dos direitos coletivos dos bacharelandos em Direito que estão impedidos de se inscreverem na Ordem dos Advogados do Brasil para o inicio de suas carreiras privadas de advogados, a principal atividade profissional liberal do bacharel em Direito, em razão da exigência ilegal e Inconstitucional do Exame de Ordem da OAB, exigência embasada em lei ilegal, tanto formal como também e materialmente. A…

preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho ARTIGO 237 - A educação, ministrada com base nos princípios estabelecidos no artigo 205 e seguintes da Constituição Federal e inspirada nos princípios de liberdade e solidariedade humana, tem por fim: I - a compreensão dos direitos e deveres da pessoa humana, do cidadão, do Estado, da família e dos demais. Artigo. 204 - O Município garantirá a educação visando o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o…

autor analisado: Valéria Teixeira de Meiroz Grilo - Promotora de Justiça no Estado do Paraná. “O acesso e a frequência com sucesso a uma instituição educativa significa, além do aprendizado dos conteúdos formais, a aquisição de sociabilidade e o exercício da cidadania. As condições para a construção de uma sociedade democrática, com justiça social, dependem da universalização do ensino básico com qualidade, mantendo-se todos, principalmente crianças e adolescentes, nos bancos escolares.…

Sindicato Eclético 5 3.3. Base territorial sindical 5 4. ENQUADRAMENTO SINDICAL 6 5. NATUREZA JURÍDICA DO SINDICATO NO BRASIL 6 5.1. Liberdade Sindical 7 5.2. Direito de Associação 7 5.3. Liberdade Sindical Individual 8 5.3.1. Regras de garantia da liberdade sindical individual: 8 5.4. Liberdade Sindical Coletiva 9 5.4.1. Regras de garantia da liberdade sindical coletiva: 9 6. PRERROGATIVAS DOS SINDICATOS 11 7. DEVERES DOS SINDICATOS 11 8. REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA…

TIAGO SOUZA CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL MINEIROS - GO 2013 INTRODUÇÃO A Engenharia Civil é a arte de aplicar os conhecimentos técnicos e cientifico para solucionar problemas. Desde a concepção do projeto até a faze final de execução de uma obra, é necessário que existam estudos e planejamentos no intuito de antecipar e selecionar acontecimentos não desejáveis nas várias fazes de vida da construção e sempre respeitando a ética profissional. Todas a decisões e…

REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO.................................................................................pg.4 CÓDIGO DE ÉTICA NA PROFISSÃO DE COMPUTAÇÃO................................................pg.8 ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE REPRESENTAM OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE COMPUTAÇÃO.............................................................................................pg.11 OS PROBLEMAS NO ÂMBITO DA COMPUTAÇÃO E A INTERAÇÃO COM AS OUTRAS…