Lesão Corporal Grave

suicídio se consuma, ou reclusão, 1 à 3 anos, se da Tentativa de Homicídio resulta em Lesão Corporal de Natureza Grave. Como por exemplo, o agente compra veneno, a pessoa toma e não morre, nesse caso, não tem pena a cumprir, pois a morte e a lesão são elementares do crime. O crime em questão só se configura se a vítima sofreu Lesão Corporal Grave ou se o suicídio se consumou. Obs:Natureza Jurídica da Lesão Corporal Grave e morte em relação ao Artigo 122 do CP. 1. Corrente Caso não haja…

DIADEMA 2013 LESÃO CORPORAL Podemos definir lesão corporal como uma ofensa física voltada à integridade e à saúde do corpo humano. A vítima deve sofrer algum tipo de dano ao seu corpo, alterando-o interna ou externamente. Não se encaixa neste contexto a qualquer tipo de ofensa de ordem moral. Nesse tipo de lesão, nem sempre estarão presentes sangramentos ou existência de dor, a lesão pode ser cometida também por mecanismos não violentos, como por exemplo uma ameaça grave à…

1. INTRODUÇÃO: Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e…

agente, é aquele que pratica o delito. Podendo cometer parcialmente ou totalmente uma infração. Sujeito passivo – Pode ser o ser humano, o Estado, a coletividade, a pessoa jurídica, o meio ambiente, etc. É o titular do bem jurídico lesado ou exposto a lesão pela conduta delituosa do agente. Objeto jurídico - É o bem juridicamente protegido, como, por exemplo, a vida, a propriedade dentre outros. Objeto material – É a pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta criminosa, ou seja,…

Capitulo II – Das Lesões Corporais Art. 129: Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem; Pena – detenção, de três meses a um ano. Definição: Lesão corporal é a ofensa à integridade corporal de outrem, ou seja, todo e qualquer dano ocasionado à normalidade funcional do corpo humano sendo do ponto de vista anatômico, seja do ponto de vista fisiológico ou mental. Principio da alteridade: só se pune lesão corporal provocada por terceiro. Sujeito Ativo: qualquer pessoa Sujeito Passivo:

crime de aborto e no crime de estupro. Artigo 127 – Forma Qualificada A lesão de natureza grave é aquela que produz debilidade permanente de membro, sentido ou função; Ao passo que o aborto seguido de morte, trata-se de concurso de crime. Lesões Corporais Definição: É a ofensa direta contra a integridade física de alguém. Divisões: De acordo com extensão e a gravidade, elas são divididas em leves, graves ou gravíssimas. Anotação Importantíssima Todos os crimes…

Falta copiar 18/052013 4 Lesão corporal culposa ou dolosa art. 129 22 maio de 2013 Culposa também tem previsão no cód. de trânsito art. 302 e 303 lei 9503/97 na direção de veiculo automotor não tem previsão de perdão judicial art. 121 p 5º e 129 p 8º, cp. Dolosa leve art. 129 caput e p 9º, grave 129 p 1º pena 1 a 5 anos, gravissima 129 p2 2 a 8 anos, seguida de morte 129 p 3º. Lesao corporal leve conceito que se da por exclusão, quando não for grave gravíssima ou…

multa. § 1º - Se é intenção do agente transmitir a moléstia (crime de perigo com dolo de dano; se a vítima sofrer lesões leves, o agente responderá por este crime, pelo fato da pena deste ser maior; se sofrer lesões graves, o agente responderá apenas pelo crime de “lesões corporais graves”): Pena - reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. § 2º - Somente se procede mediante representação. - agente acometido de doença venérea comete um “estupro”, nesse caso, responderá pelo crime do artigo…

depende do resultado naturalístico. Pode ser chamado também de consumação antecipada. Ex: Uma pessoa que quer transmitir uma doença, tentar injetar doença em outra. Só por ter tentado o crime, não precisa de consumação. 10. Crime progressivo: Tem a lesão, para depois ter a morte. OBSERVAÇÃO: “Trata-se de crime comum (aquele que não demanda sujeito ativo qualificado ou especial); material (delito que exige resultado naturalístico, consistente na morte da vítima); de forma livre (podendo…

Imprudência: praticar uma conduta além do permitido sem querer. - Imperícia: inobservância de regras técnicas §4: se você atropela alguém, mas que você faz de tudo para a manter viva, responde pelo §3 mas se eu provoco o acidente e fujo, é uma conduta mais grave, então respondo pelo §4 que o legislador aumenta a pena. 1ª parte: culposo qualificado: 2ªparte: Agravante: ECA (9.069/90) e EI (10.741/03) §5º Perdão Judicial: o sujeito cometeu homicídio, vai responder ao inquérito, ao…