Policia Civil Investigador Medicina Legal Traumatologia Forense Lesotildees Corporais Vanessa Fortes

Lesões corporais Vanessa Fortes Zschaber Marinho Universidade Federal de Minas Gerais Instituto Médico Legal de Belo Horizonte Lesões corporais • Avaliação de natureza penal – avaliação quantitativa e qualitativa de um ato ilícito contra a integridade física ou à saúde da pessoa. Lesões corporais • Prevista no artigo 129 CP • Art 129 - “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem” • Saúde= física e psíquica Lesões corporais – objetivo da perícia Caracterização de sua: • extensão • Gravidade • Perenidade Quantidade e qualidade Lesão – conceito • Qualquer alteração ou desordem da normalidade, de origem externa e violenta, capaz de provocar um dano à saúde em decorrência de culpa, dolo ou acidente • Toda alteração do equilíbrio biopsicossocial • Consequência do ato violento Conceito • Violência – qualquer meio – mecânico, físico, químico, físico-químico. • O organismo pode estar previamente debilitado. • Não exige higidez prévia. • Prejuízo deve estar presente – Melhora do estado de saúde não se aplica. • Vínculo ou nexo causal é condição necessária. Causa X concausa • Causa – o que leva a resultados imediatos e responsáveis por determinadas lesões, levando sempre a relação causa – efeito • Concausa – conjunto de fatores, preexistentes ou supervenientes, que podem modificar o curso natural do resultado. Estes fatores são desconhecidos do agente ou ele não podia evitar Concausa • Fatores que existiam ou possam existir, agravando o…

Crimes contra a Pessoa: LESÃO CORPORAL SUJEITO ATIVO: qualquer pessoa (crime comum) Mas, e se um policial militar agride e causa lesão corporal em alguém, em razão de sua função; ele responderá por algum crime? Sim. Se o policial militar causa lesão em alguma pessoa, prevalece que, além do crime de lesão corporal, que pode ser leve, grave ou gravíssima, ele também será processado por abuso de autoridade, que é um crime definido na lei 4.898/65. Obs.: essa regra vale para…

FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE CURSO DE DIREITO PENAL III – 4º PERÍODO SEGUNDO SEMESTRE 2014 PROFESSORA: LÍLIAM A. CALDEIRA DE OLIVEIRA 6ª APOSTILA LESÕES CORPORAIS: ART. 129 CPB 1. Conceito: Ofensa à integridade corporal ou à saúde; dano ocasionado à normalidade funcional do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, fisiológico ou mental. 2. Objetividade Jurídica: Tutelar a integridade física ou psíquica do ser humano. Pacto de São José da Costa…

Lesão corporal é resultado de atentado bem sucedido à integridade corporal ou a saúde do ser humano, excluído o próprio autor da lesão. O crime pode ser praticado por ação ou omissão. Ofensa à integridade física pode dizer respeito à debilitação da saúde como todo ou do funcionamento de algum órgão ou sistema do corpo humano, inclusive se o resultado for o agravamento de circunstância previamente existente. Também pode ser qualquer alteração anatômica que não tenha expressa autorização…

Resumo: A descrição típica abrange alternativamente ofensa à integridade física ou à saúde da vítima. A autora aborda doutrinariamente com crime previsto no art. 129 do C.P. O que crime de lesão não é próprio, por isto, pode ser cometido por qualquer pessoa, portanto, não se exige qualquer qualificação legal do sujeito ativo, bem como atingir a qualquer ofendido, salvo as hipóteses do art. 129, § 1o, IV e § 2o, V do CP em que deve ser mulher grávida. Cometido o fato doloso contra…

Lesão corporal é resultado de atentado bem sucedido à integridade corporal ou a saúde do ser humano, excluído o próprio autor da lesão. O crime pode ser praticado por ação ou omissão.1 Ofensa à integridade física pode dizer respeito à debilitação da saúde como todo ou do funcionamento de algum órgão ou sistema do corpo humano, inclusive se o resultado for o agravamento de circunstância previamente existente. Também pode ser qualquer alteração anatômica que não tenha expressa autorização…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como intuito o estudo dos crimes de rixa e de lesão corporal e suas relações de semelhança e divergências. Para tanto, nos valemos dos conceitos estabelecidos pela legislação, além da melhor doutrina e jurisprudência. DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A rixa, como crime autônomo, tem sua criminalização relativamente recente. O direito Romano não penalizava a rixa como tal, disciplinando, apenas, as lesões corporais graves( classificadas como injúria) ou…

Lesão Corporal Lesão corporal é resultado de atentado bem sucedido à integridade corporal ou a saúde do ser humano, excluído o próprio autor da lesão. O crime pode ser praticado por ação ou omissão.1 Ofensa à integridade física pode dizer respeito à debilitação da saúde como todo ou do funcionamento de algum órgão ou sistema do corpo humano, inclusive se o resultado for o agravamento de circunstância previamente existente. Também pode ser qualquer alteração anatômica que não tenha…

FORMA PRIVILEGIADA e decmais peculiaridades de cada crime. LESAO: OFENDER A INTEGRIDADE FISICA OU SAUDE. PECULIARIDADE: INTEGRIDADES, ORGAOS TECIDOS INTEGROS. ARRANHAO – RUPTURA DE VASO: INTEGRIDADE FISICA. O QUE É SAUDE? SAUDE MENTAL. NAO E QUALQUER CONTATO FISICO QUE CARACTERIZA. E PRECISO QUE EXISTA UMA OFENSA A INTEGRIDADE OU PREJUIZO A SAUDE. TAPA -> VERMELIDAO: ERITEMA/HIPEREMIA NAO CARACTERIZA LESAO CORPORAL. (AUMENTAR O FLUXO DE SANGUE MAS NAO ROMPER VASOS). HEMATOMA É LESAO…

CCJ0110 Semana Aula: 3 LESÕES CORPORAIS. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. DA RIXA. DAS LESÕES CORPORAIS ART. 129 CP 1. Conceito É o dano ocasionado à normalidade funcional do corpo humano, do ponto de vista anatômico, fisiológico ou mental. O delito de lesão corporal nada mais é do que a ofensa à integridade corporal à saúde de outrem 2. Objetividade jurídica: a integridade corporal e a saúde da pessoa, isto é, a incolumidade do indivíduo. 3. SUJEITOS Sujeito ativo: pode ser…