Policia Civil Investigador Medicina Legal Traumatologia Forense Lesotildees Corporais Vanessa Fortes

Lesões corporais

Vanessa Fortes Zschaber Marinho
Universidade Federal de Minas Gerais
Instituto Médico Legal de Belo Horizonte

Lesões corporais
• Avaliação de natureza penal – avaliação quantitativa e qualitativa de um ato ilícito contra a integridade física ou à saúde da pessoa. Lesões corporais
• Prevista no artigo 129 CP
• Art 129 - “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”
• Saúde= física e psíquica

Lesões corporais – objetivo da perícia Caracterização de sua:
• extensão
• Gravidade
• Perenidade

Quantidade e qualidade

Lesão – conceito
• Qualquer

alteração

ou

desordem

da

normalidade, de origem externa e violenta, capaz de provocar um dano à saúde em decorrência de culpa, dolo ou acidente
• Toda alteração do equilíbrio biopsicossocial
• Consequência do ato violento

Conceito
• Violência – qualquer meio – mecânico, físico, químico, físico-químico.
• O organismo pode estar previamente debilitado. • Não exige higidez prévia.
• Prejuízo deve estar presente – Melhora do estado de saúde não se aplica.
• Vínculo ou nexo causal é condição necessária. Causa X concausa
• Causa – o que leva a resultados imediatos e responsáveis por

determinadas

lesões,

levando sempre a relação causa – efeito
• Concausa – conjunto de fatores, preexistentes ou supervenientes, que podem modificar o curso natural do resultado. Estes fatores são desconhecidos do agente ou ele não podia evitar Concausa
• Fatores que existiam ou possam existir, agravando o processo.
• Preexistentes – anteriores ao dano. Exs: anatômicas (alteração congênita de um órgão), fisiológicas (gestação), patológicas (baço grande) • Superveniente

–

depois

infecções bacterianas, tétano

do

dano.

Exs:

Código penal
Capítulo II Das lesões corporais
ARTIGO 129: “OFENDER A
INTEGRIDADE CORPORAL OU A
SAÚDE DE OUTREM”
PENA: detenção, de 3 meses a 1 ano

ARTIGO 129 DO CÓDIGO PENAL
Lesão corporal de natureza grave
§ 1°- Se resulta:
I- incapacidade para as ocupações habituais, por mais de