Lesão Corporais

pessoas, usando de instrumento perfuro-contudente, revólver, contra as pessoas de José Gomes Araújo (47) anos, provocaram-lhe lesão, que deu causa a sua morte, conforme demonstra o Laudo Cadavérico às fls. 20; e Renato Lima Ribeiro (62) anos, provocando-lhe lesão, que não deu causa a sua morte por circunstancias alheias a vontade do agente, como demonstra o Laudo de Lesão Corporal, acostado às fls. 30. Assim, tem-se por certo no desenrolar das investigações que no dia do fato, Taí e…

ou auxílio a suicídio Aborto HOMICÍDIO (ART 121 CP) Classificação doutrinária: Crime material: Exige resultado naturalístico. Crime não transeunte: Não dispensa perícia, tem que ser periciado. Crime de dano: Se consuma com uma ofensa, uma lesão real. Crime unisubjetivo/concurso eventual: Pode ser cometido por 1 pessoa ou por uma pluralidade de agentes. Crime plurissubsistente: A execução pode ser fracionada. Admite tentativa Crime comum: Não exige qualificação especial do…

Vai ser usada a pena B, porque é mais benéfica para o indivíduo que irá cumprir a pena. VI. PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA – CLAUS ROXIN Não tem previsão legal no nosso ordenamento jurídico. É aplicado pelo judiciário. Se essa lesão ao bem jurídico tutelado não for uma lesão significativa, não é necessário aplicar o direito penal. Exemplo: O furto de uma caneta de um bilionário – a caneta para o bilionário é um bem insignificante. O juiz aplica como ele entender que é certo. O referido…

A pele é o maior órgão do corpo e representa cerca de 10% do peso corporal. Está constantemente exposta a agressões físicas e mecânicas, que podem ter conseqüências físicas permanentes ou não. Suas principais funções são proteção, sensibilidade, termorregulação, excreção, metabolismo e imagem corporal (HESS, 2002). FISIOPATOLOGIA DAS QUEIMADURAS Segundo Vale (2007) A queimadura é toda e qualquer lesão produzida pela ação curta ou prolongada de temperaturas…

em relação às supostas lesões corporais, posto que, a falta do resultado de exame de corpo e delito (lesão corporal) no decorrer da instrução, traz prejuízos a defesa, acarretando consequente cerceamento ao exercício da ampla defesa. 7. A rigor, se por ventura houve agressão e havendo vestígio como afirmado na peça acusatória, mas por outro lado não há exame de corpo de delito, então não estará cumprida a condição, para averiguar se o crime seria de lesões corporais ou contravenção…

............................. 8 • Aborto ................................................................................................................................................................................ 8 • Das Lesões Corporais ..................................................................................................................................................... 10 3º BLOCO ................................................................................

Colpocitologia Oncótica (colpos é o nome em grego do colo uterino). Pode – se fazer citologias oncóticas de qualquer sítio corporal, em geral utilizando – se de um dos três métodos seguintes: raspado (raspa – se um local, depositando – se o material em uma lâmina de vidro e corando -se por métodos especiais – exemplo pele, vulva, colo uterino), líquidos corporais (é colhido líquido corporal, em geral centrifugado ou concentrado e feita e corada a lâmina do mesmo modo do método anterior,…

advogado de acusação contratado pela vitima, quando a ação é exclusivamente privada. Por exemplo: Art. 145 – Nos crimes previstos neste Capítulo somente se procede mediante queixa, salvo quando, no caso do art. 140, § 2º, da violência resulta lesão corporal. Parágrafo único. Procede-se mediante requisição do Ministro da Justiça, no caso do inciso I do caput do art. 141 deste Código, e mediante representação do ofendido, no caso do inciso II do mesmo artigo, bem como no caso do § 3º do art. 140

residual desta. Questão 3. Considere as assertivas abaixo sobre lesão corporal, penas restritivas de direitos e medidas de segurança: (TJ/RS. Juiz de Direito Substituto/2009) I. A condenação do acusado por lesão corporal leve não admite a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. II. A perda de um dos rins, pelo ofendido, decorrente da agressão praticada pelo agente, constitui lesão grave, e não gravíssima. III.…

aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Lesão Pessoal : as três figuras previstas em lei. Há na lei referência a três elementos que comportam o termo lesão pessoal: a lesão corporal; a perturbação funcional e por fim a doença. Lesão Corporal: É o dano anatômico, tal como exemplo uma ferida, uma…