Lesão Corporais

chamas, líquidos quentes, superfícies quentes, frio, substâncias químicas, radiação, atrito ou fricção. FISIOPATOLOGIA As principais alterações fisiológicas que ocorrem num processo de queimadura são: aumento de permeabilidade capilar e edema. A lesão térmica determina a exposição do colágeno no tecido afetado levando à liberação de histamina. A histamina juntamente com outras cininas ativa o sistema do ácido arquidônico liberando prostaglandinas. Todos esses mediadores…

resultado é além do aborto, a morte ou lesão corporal grave da gestante. A vontade do terceiro, é so abortar mas no primeiro caso, resulta em lesão grave ou morte. Dolo antencedente e culpa consequente. Lesões graves – 129 §1 e 2. Se o terceiro está com o consentimento, ele se encaixa no 126, se ela morrer, a pena é duplicada. Se com o consentimento com lesão grave aumenta 1/3. Sem o consentimento cai no 125, se ela morre, a pena dobra, se ela sofre lesão corporal grave, a pena aumenta…

mediante fraude, grave ameaça ou violência Forma qualificada Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte. Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico: Aborto necessário I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante; Aborto…

agente, é aquele que pratica o delito. Podendo cometer parcialmente ou totalmente uma infração. Sujeito passivo – Pode ser o ser humano, o Estado, a coletividade, a pessoa jurídica, o meio ambiente, etc. É o titular do bem jurídico lesado ou exposto a lesão pela conduta delituosa do agente. Objeto jurídico - É o bem juridicamente protegido, como, por exemplo, a vida, a propriedade dentre outros. Objeto material – É a pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta criminosa, ou seja,…

1.5. Consumação e tentativa. 1ª Corrente: trata-se de delito instantâneo e de mera conduta, logo os resultados lesão corporal grave ou morte configuram mera condição de punibilidade. Neste caso, é correto afirmar que o delito se consuma com o mero induzimento, instigação ou auxílio. (Luiz Regis Prado). 2ª Corrente: trata-se de delito material, logo os resultados lesão corporal grave ou morte configuram elementares do tipo penal e o delito só se consuma com sua ocorrência. Caso…

Qual a diferença entre lesão corporal: grave, gravíssima e seguida de morte? Lesão corporal: é a ofensa à integridade corporal ou à saúde, isto é, como todo e qualquer dano ocasionado à normalidade funcional do corpo humano, que do ponto de vista anatômico ou funcional (fisiológica, mecânica e mental). a) natureza leve ou “simples”: são os danos à integridade física ou à saúde, que não constitua lesão grave ou gravíssima. b) Lesão grave: (pena…

com o evento morte do suicida ou, se da tentativa de suicídio resulta na vítima lesão corporal de natureza grave. 1ª Corrente (Damásio): A morte e as lesões corporais de natureza grave são elementos do tipo, portanto, são indispensáveis para a existência do delito previsto no art. 122 do Código Penal. O crime é material (de conduta e resultado). Se o suicídio não ocorre ou de sua tentativa não resulta lesão corporal de natureza grave, não há crime. O fato é atípico. 2ª Corrente…

queimaduras é a desnaturação de proteínas, com consequente lesão ou morte celular, por este motivo elas têm o potencial de desfigurar, causar incapacitações temporárias ou permanentes ou mesmo a morte. A pele é o maior órgão do corpo humano e a barreira contra a perda de água e calor pelo corpo, tendo também um papel importante na proteção contra infecções. Acidentados com lesões extensas de pele tendem a perder temperatura e líquidos corporais tornando-se mais propensos a infecções.…

340/2006, popularmente chamada de “Lei Maria da Penha”, grande polêmica se iniciou no que diz respeito à natureza da ação penal, em casos de lesão corporal leve praticada contra familiares ou pessoas da convivência doméstica (art.129, §9º do Código Penal). Será que pela gravidade do crime em específico, deve ser seguida a regra do caput do art. 129 (lesão corporal leve, que é crime de ação condicionada por força do art. 88 da Lei 9.099/95), ou a ação deve seguir à regra geral que é a de…

APELAÇAO CRIMINAL. LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇAO DA APLICAÇAO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. LEGÍTIMA DEFESA. PALAVRA DO RÉU NAO CORROBORADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. EXCLUDENTE NAO CONFIGURADA. REJEITADA A PRELIMINAR. 1. Por maioria de votos, esta 2ª Câmara entendeu que se encontra devidamente fundamentada a sentença que aplicou a pena-base acima do mínimo…