Leis Atuais E Antigas Das Empregadas Domésticas

2013 Amanda scalcon bitencourt DIÉSSICA DOS SANTOS STEFANELLO MURILO CEZAR FLORES PAULO ROGERIO HAAG VALMOR RABELO O COTIDIANO DAMULHER ATENIENSE NO PERÍODO CLÁSSICO Monografia apresentada à disciplina de História Antiga II das Faculdades Integradas de Taquara, sob orientação da Profa. Elaine Smaniotto. Taquara 2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar O Cotidiano da Mulher Ateniense no Período Clássico,…

empregados, fazendo um paralelo dos direitos trabalhistas aos quais a categoria não foi beneficiada e tentar descobrir porque houve esta diferenciação jurídica e porque ela ainda não foi sanada. No entanto, na exposição de motivos da Consolidação das Leis Trabalhistas não foram encontrados vestígios para tal distinção. Conclui-se, portanto, que por ser um trabalho físico, não exigindo conhecimentos específicos, nem um grau alto de escolaridade e pelo serviço não ter finalidade lucrativa,…

mensal equivalente a 2/3 dos vencimentos médios da função exercida por prazo superior a 24 anos. Com a proclamação da República procurou o Governo incentivar o movimento associativo, sem contudo estendê-lo às classes trabalhadoras e foi sancionada a Lei n.º 173 de 10 de setembro de 1893 que regulava, apenas, a organização das associações que se fundassem para fins religiosos, morais, científicos, artísticos ou de simples recreio, nos termos do § 3º do artigo 72 da Constituição Federal…

Tietê criaram costumes bem definidos. Apesar da presença dos jesuítas, os paulistas daquela época não tinham desejos artísticos como hoje. As construções eram feitas com o material de que dispunham (terra socada nos taipais) e copiando construções antigas. A casa bandeirista já foi rotulada “esfinge semi-decifrada”. Hoje, a Casa do Padre Inácio em Cotia, por exemplo, chama a atenção. E aí nos perguntamos: até que ponto seu construtor quis criar uma obra de arte? Foram nela encontrados…

seu principal instrumento de punição dos mais diversos tipos de delito. Certamente isto foi de enorme importância. Mas é preciso acrescentar o próprio componente da estrutura econômica, de formação do Estado brasileiro. Para se compreender o uso atual da tortura, como forma de aplicação de castigo, ou para obter confissões de práticas de delitos muitas vezes de pouco potencial ofensivo, e no mais das vezes delitos contra o patrimônio, é importante realçar a origem patrimonialista do processo de

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Aspectos criminais da Lei n. 11.340/2006 saraivajur.com .br Visite nosso portal Damásio de Jesus VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Aspectos criminais da Lei n. 11.340/2006 2010 Editora u i Saraiva Editora V 4 V Saraiv a Ruo Henrique Sáoumonn, 270, Cerqueiro César — Sõo Paulo — SP CEP 05413-909 RABX: (11) 3 6 1 3 3 0 0 0 SAGUR: 0800 055 7688 De 2 * 0 6 s, das 8 :3 0 às 19:30 saraivajuf®ediíorasaraivo.com.br Acesse: www.saraivaiur.com.br

À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/2006) THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA…

vigor do Estatuto da Mulher Casada, a mulher foi liberada do autoritarismo masculino, à partir de então, uma série de sucessivas leis, que culminou com a promulgação da Constituição Federal de 1.988, buscaram efetivar as conquistas que foram precedidas de grande luta pelas mulheres brasileiras. Deveras, conquistas formalizadas em um texto de lei, ainda que na Lei Máxima de um país, quando não efetivamente aplicados, não passam de meras palavras jogadas ao vento. A partir do…

FACULDADE DE DIREITO A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS xxxxxxxxxxxxxxx Porto Alegre 2012 MARTHA KALINKA CABRAL DA SILVA A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ms xxxxxxxxx Co-orientadora: Profª.xxxxxxxxxxxxxxxx…

amplo que a estabilidade, a qual institui outras medidas que objetivam a manutenção do emprego. Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante expressa em lei e que não permita a sua dispensa (MARTINS, 2010). A estabilidade se divide em definitiva e provisória e possui características pertinentes, as quais serão estudadas mais adiante. Com a Constituição Federal de 1988 a estabilidade decenal…