Leis Atuais E Antigas Das Empregadas Domésticas

SOCIOLOGIA LIÇÃO 3- A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA DO DIREITO E A EFICACIA DO DIREITO A SOCIOLOGIA JURIDICA ANALISA O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE. CASO CONCRETO: TESE – O CODIGO PENAL PROÍBE E PUNE O FURTO. CASO: “Empregada domestica tentou furtar em um farmácia um shampoo no valor total de vinte e quatro reais. Foi presa e passou um ano e sete dias na prisão aguardando julgamento” DOS FATOS – REAÇÕES: ADVOGADO – pede absolvição, sustentado na tese de defesa de que seria

SOCIAL - CRAS INTRODUÇÃO Segundo CARVALHO (1998) pode-se afirmar que termo “chefia familiar” é construído a partir da negação de um padrão considerado dominante, a chefia masculina, sendo a denominação chefia familiar feminina “empregada quando o homem adulto não está presente, como se a família chefiada por mulheres fosse uma anomalia” (1998, p.77), já que não se faz esta distinção quando o homem está presente. O conceito de família monoparental refere-se a uma mãe ou um pai

............................... 28 1 – INTRODUÇÃO Este tema trata-se da importância do surgimento do direito e sua influência nas organizações atuais. A origem do direito de fato deu-se no antigo império Romano, embora se encontre alguns indícios no mundo grego. Surge no estado grego as primeiras manifestações das necessidades das garantias individuais do direito e da luta por justiça…

1. INTRODUÇÃO – LEI DE DROGAS A nova Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro um nova forma de tratar este tema tão delicado. Se antes as antigas leis de drogas (Lei nº 6.368/76 e Lei nº 10.409/02) tratavam o tema mais com uma vertente penalista do que sociológica, a partir de 2006 esta lógica se inverteu. Com o advento do novo diploma legal, o legislador demonstrou maior preocupação com o aspecto sociológico do tema. Percebeu-se que o problema não…

de dominação machista, que sustenta a hegemonia do sexo masculino, de manter a mulher como submissa, em que ao homem é atribuído o papel do sexo forte. Dessa forma concluiu-se que a mulher encontra na lei medidas de proteção, pois quando a sociedade não consegue ter um punho de ordem social, a lei é inserida com o objetivo de estabelecer a paz social. Palavras chave: direito, mulher, violência. RÉSUMÉ …

A globalização e o sistema financeiro dos EUA A globalização ajudou a estimular a atual crise financeira e sem dúvida servirá para ajudar a resolvê-la. Charles R. Geisst é professor de Finanças da Faculdade de Manhattan. Entre seus vários livros estão Wall Street: A History [Wall Street: Uma História], e ele é o editor da Encyclopedia of American Business History [Enciclopédia da História das Empresas Americanas]. Nas décadas após a Segunda Guerra Mundial, a ideia da globalização tornou-se cada

a constante luta pela sobrevivência Apenas muito tempo depois é que se instalaria o sistema de troca e o regime de utilização, em proveito próprio, do trabalho alheio. O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhador na Idade Antiga (4000 a.C). A "coisificação" do trabalhador. Durante a Idade Média, existiam três tipos básicos de trabalhadores: 1- Os vassalos, subjugados por contrato ao senhor feudal; 2- Os servos da gleba, quase escravos, que podiam inclusive ser…

tem paixão por desmontar automóveis, e como diz o filho dele, ele monta e desmonta muitas vezes o mesmo carro. O marceneiro Paulinho gosta de restauração, gosta de dar nova forma e vida e às coisas. Ele faz esses trabalhos para poder manter peças antigas, recuperá-las e guardá-las. Apesar de ter grande interesse pelo passado e seus acontecimentos e fatos como a música que já foi criada, objetos antigos, etc, Paulinho da Viola vive o presente e tem gosto por fazê-lo confirmando durante…

buscam repassar aos estudantes da rede pública os valores de uma vida melhor, distante das drogas e da violência, sempre com o enfoque e as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente – o ECA. Aborda a maternidade precoce e suas conseqüências; leis trabalhistas, defesa do consumidor; os principais artigos da Constituição Federal, entre outros temas, nem sempre freqüentes nas discussões em sala de aula . O projeto vem se modernizando desde a sua criação, acompanhando a evolução…

convenção. No Brasil, no dia 13 de maio de 1888, chegava ao fim o trabalho escravo. Foram quase quatro séculos de escravidão, agonia e maus-tratos, enfim os escravos se encontravam em liberdade perante a lei. A abolição da escravatura no Brasil aconteceu através da Lei Imperial de n.º 3.353/88, a chamada Lei Aurea, sancionada naquele ano pela Princesa Isabel, com apoio de alguns políticos. Conforme a historiadora, Lilian Aguiar: [...] sem acesso a terra e sem qualquer tipo de…