O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESA:

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 8 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 CASA DE REPOUSO 10 1 INTRODUÇÃO O trabalho seguinte tem por objetivo aprimorar conhecimentos a respeito dos empregados domésticos no Brasil que tem direitos equiparados aos de funcionários da indústria e do comércio, o pagamento de horas extras e o recolhimento do FGTS pelo patrão os novos requisitos na oficialização da domestica entre outros assuntos que serão abordados como abertura de muitas casas de repouso e suas vantagens e muito, mas. 2 DESENVOLVIMENTO Após a entrada em vigor da PEC das Domésticas para diminuir o custo, empregadores têm como opção a casa de repouso cuja procura teve um aumento de 50%, com esse procura constante por casas de repouso consequentemente houve abertura da mesma. Em função das mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade para acompanhar parentes idosos que exijam cuidados especiais. Uma casa de repouso deve ser organizada de forma a atender o idoso da melhor maneira possível, sem que ele pense que está em um hospital, mas sim em um clube de lazer, uma maneira de se construir uma ideia é vendo as casas de repouso que existem na região para servirem como base de projeto. O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando:

ESTABILIDADE GESTACIONAL VERSUS A APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA DA EMPREGADA DOMÉSTICA RESUMO Eleny Stutz Esse artigo é composto em tópicos, nos quais são tratados os temas de panorâma do mundo do trabalho, conceito, pontuar a estabilidade gestacional versus a aplicação de justa causa, bem como desprestígio legal a profissão dos domésticos e a proteção do empregado doméstico á luz da constituição da republica federativa do brasil e pontuar o índice de…

uma Marqueza entre as domésticas Andrea Nuñez Heloíse Santos Foto da capa: Andrea Nuñez Ficha Catalográfica Elaborada pelo Sistema de Bibliotecas e Informação - SBI - PUC-Campinas m070.486 N972m Nuñez, Andréa Mariana Soares Uma Marqueza entre as domésticas / Andréa Mariana Soares Nuñez, Heloíse Lima Marques dos Santos. - Campinas: PUC-Campinas, 2013. 144p. Orientadora: Mendez, Rosemary Bars. Monografia (livro reportagem) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de…

devidas incrições: - Registro na Junta Comercial; - Registro na Secretaria da Receita Federal; - Registro na Prefeitura do Município; - Registro no INSS; - Registro no Sindicato Patronal; - Registro na Prefeitura para obter o alvará de funcionamento; - Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social INSS”; - Procurar a prefeitura da cidade onde pretende montar a casa de repouso para fazer a consulta de local e efetuar a inscrição municipal para…

acentuada na região Nordeste, onde apenas 14% das domésticas têm carteira assinada, contra 36% no Sudeste. 7 5.CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo analisar o atual cenário dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos que constituem uma categoria com direitos bastante restritos formando uma comparação com um cenário hipotético tendo como parâmetro proposições legislativas que visam equiparar os direitos destes trabalhadores aos demais,…

trabalhadoras domésticas no Distrito Federal e pesquisa teórica analisaremos o trabalho doméstico a partir da lógica escravista. Nosso interesse é perceber até que ponto esse período histórico influência na construção do trabalho doméstico hoje. Para essa análise precisamos desdobrar três eixos tidos como transversais ao tema, são eles: gênero Raça e Classe. Palavras-chave: Mulheres negras, exclusão, escravidão , violência, Racismo. BRASÍLIA – 2012 Introdução O trabalho…

APOIO AO TEXTO 13 4 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS 19 Casa de Repouso. Disponível em: http://www.sebrae-sc.com.br/ideais/default.asp?vcdtexto=2610 19 1 INTRODUÇÃO Vive-se num mundo onde a busca pelos direitos dos cidadãos estão sendo, de certa forma, cada vez mais assegurados. Cada pessoa no entanto, se divide em quais os direitos que serão prevalecidos e quais os seus deveres que serão cumpridos, de modo que, todos saiam satisfeitos. Em se tratando de direitos humanos, cabe ás…

“QUAL A PERCEPÇÃO DOS EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO” Kamila Moreira Leandro da Costa Stefanie Grassi Tamires Martins Mendonça INTRODUÇÃO O Congresso aprovou a proposta da emenda constitucional nº 66/2012, a qual ficou conhecida como a PEC das domésticas, que traz algumas alterações nos direitos e deveres dos empregados domésticos e de seus empregadores. A categoria de empregados domésticos na sua grande maioria é composta por mulheres, que prestam…

1 A DISCRIMINAÇÃO SOCIOJURÍDICA AO EMPREGO DOMÉSTICO NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: UMA PROJEÇÃO DO PASSADO COLONIAL THE SOCIOJURIDICAL DISCRIMINATION TO THE DOMESTIC EMPLOY IN CONTEMPORARY BRAZILIAN SOCIETY: A PROJECTION OF THE COLONIAL PAST RESUMO A pesquisa delineia um breve estudo sobre a origem e a evolução do trabalho doméstico no mundo e no Brasil, conectando a atual discriminação sociojurídica desse labor com o processo de evolução histórico e cultural, que…

nº 16.107 vem definir o que são os trabalhadores domésticos. Após, o decreto lei nº 3.078 conceitua novamente quem são os empregados domésticos em 27 de fevereiro de 1941. Ocorre que em 01 de maio de 1943 surge a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esta tem como meta regulamentar as relações de trabalho. Foi uma grande conquista para os trabalhadores, mas, infelizmente, os empregados domésticos continuaram fora de sua cobertura. Isso fica evidentemente claro ao analisar-se o…