Leis Ambientais No Brasil

inadequadas. Em contraste com as regiões mais desenvolvidas, ofereciam-se incentivos, como a redução de impostos e a doação de terrenos, além da total ausência de exigências ambientais. Indústrias de cimento e de fertilizantes, químicas e siderúrgicas começaram a migrar para essas áreas que, sem analisar os custos sociais e ambientais, davam boas vindas à poluição. Anos 80 A década de 80 foi marcada pelo retorno gradual à democracia. A abertura política se concretizava, os…

21/4/2014 Aspectos legais, ambientais e urbanísticos da disputa pela área da mineração Lagoa Seca em Belo Horizonte/MG - Ambiental - Âmbito Jurídico V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Ambiental Ambiental Aspectos legais, ambientais e urbanísticos da disputa pela área da mineração Lagoa Seca em Belo Horizonte/MG Reinaldo Dias, Renata Ferreira Campos Resumo: O presente trabalho consiste em um estudo de caso sobre a mobilização da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – CECA CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA DAILTON DE FREITAS ARAÚJO LEI 12.651/12 – NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS RIO LARGO - 2013. Introdução Em meio a campanhas de “veta Dilma, no dia 25 de maio de 2012 foi sancionado o texto do novo Código Florestal Brasileiro, com alguns vetos e a edição de uma Medida

1 INTRODUÇÃO Impacto ambiental deve ser entendido como o efeito significativo no meio. Trata-se de desequilíbrio provocado por um choque, um "trauma ecológico", resultante da ação do homem sobre o ambiente. No entanto, pode ser resultado de acidentes naturais: a explosão de um vulcão, o choque de um meteoro, um raio etc. Mas devemos dar cada vez mais

Normas do Direito Ambiental Resumo. Uma análise sobre a legislação ambiental do ponto de vista técnico-jurídico, permitindo estudar como esta atua em nosso cotidiano. O artigo tenta ainda aclarar os principais elementos de proteção ambiental do ponto de vista jurídico, os quais têm o condão de garantir um meio ambiente saudável. E, finalmente qual é o real papel do Poder Judiciário no contexto ambiental brasileiro, na promoção e efetivação do meio ambiente adequado para as atuais e futuras

Gorayeb Melo, 4 Rodrigo Souza Martins ¹Graduando em Eng. Sanitária e Ambiental – UFPA. E-mail: fabíola_silva_@hotmail.com ²Graduando em Eng. Sanitária e Ambiental – UFPA. E-mail: karoline_95_kelly@hotmail.com ³Graduando em Eng. Sanitária e Ambiental – UFPA. E-mail: lucasgorayeb@gmail.com 4 Graduando em Eng. Sanitária e Ambiental – UFPA. E-mail: rodrigo-martins01@hotmail.com Resumo: O processo de degradação ambiental que ocorre atualmente é associada normalmente ao…

DIREITO AMBIENTAL – PROF. ADHEMAR RONQUIM FILHO DIREITO AMBIENTAL PROF. ADHEMAR RONQUIM FILHO aronquim@uniara.com.br CURSO: DIREITO 2.ª SÉRIE/2015 FEVEREIRO/2015 UNIARA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – ARARAQUARA/SP AULA 1 – A A – EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL “A civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do homem abafando os valores da natureza. Se antes recorríamos a esta para dar uma base estável ao Direito (e, no fundo, essa é a razão do Direito Natural),…

pós-consumo. Primeiramente, aborda-se a transição das sociedades, da industrial à pós-industrial, e todas as suas conseqüências. Num segundo momento, procura-se esclarecer o conceito de dano ambiental dentro da nova sociedade, a sociedade de risco, trazendo uma nova visão do direito ambiental, de como ele pode responsabilizar os agentes de futuros danos, mesmo que eles ainda não tenham ocorrido. Por último, foi trazido um caso concreto de danos futuros, o problema das lâmpadas…

interessadas que exigem cada vez mais um desempenho que promova a eficiência, eficácia, efetividade e economia. No conteúdo desse trabalho vamos ver os principais problemas e conseqüências direta da responsabilidade socioambiental, os problemas ambientais causados por o grande uso de combustíveis fosseis na sociedade, vamos identificar os métodos adotados pelas empresas para lidar com esses problemas que cada vez mais esta se ampliando causando vários impactos perante a sociedade e ao…

divisão de responsabilidades para reduzir a geração de poluição e "salvar o planeta". As novas leis ambientais deverão estar prontas até 2009, para, em 2013, substituírem o Protocolo de Kyoto - que, atualmente, estabelece a divisão de tarefas somente entre os países desenvolvidos. O que está em jogo, além do bem-estar mundial, é o impacto que as medidas podem trazer à economia de todos os países, até mesmo no Brasil. Entenda o que é o Protocolo de Kioto e as linhas gerais do tratado que…