Leis Ambientais No Brasil

EDUCAÇÃO AMBIENTAL Elisangela de Oliveira Prof. Orientador: Charles Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Ciências Biológicas – Estágio I 16/12/2014 RESUMO A Educação Ambiental tem o importante papel de fomentar a percepção da necessária integração do ser humano com o meio ambiente. Uma relação harmoniosa, consciente do equilíbrio na natureza, possibilitando, por meio de novos conhecimentos, valores e atitudes, a inserção do educando e do educador como cidadãos

BIBLIOGRÁFICAS 15 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como foco mostrar a política de responsabilidade social e programas ambientais da Petrobras e como tais ações e programas são desenvolvidos, os principais problemas socioambientais da atualidade, interferem nas organizações, a relação de ética e responsabilidade socioambiental, os investimentos em energia , as leis ambientais no Brasil e como o tema em questão coloca em discussão alguns de seus conceitos e suas relações nas mais…

INTRODUÇÃO Por cerca de 4 bilhões de anos o balanço ecológico do planeta esteve protegido. Com o surgimento do homem, meros 100 mil anos, o processo degradativo do meio ambiente tem sido proporcional à sua evolução. No Brasil, o início da influência do homem sobre o meio ambiente pode ser notada a partir da chegada dos portugueses. Antes da ocupação do território brasileiro, os indígenas que aqui habitavam (estimados em 8 milhões) sobreviviam…

Este trabalho traz à tona um levantamento acerca da legislação ambiental do município de Campina Grande/PB nos últimos 10 anos, a partir de uma relação entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade. A Constituição de 1998 delega ao município a autonomia para ordenar o desenvolvimento urbano local, prezando pela proteção e preservação do meio ambiente. Esta pesquisa exploratória e documental consultou Leis e Projetos de Lei, tendo em vista que são documentos estáveis de valor histórico

EDUCAÇÃO AMBIENTAL A condição humana René Magritte HISTÓRICO MUNDIAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - SÉCULO XIX 1869 Ernst Haeckel, propõe o vocábulo “ecologia” para os estudos das relações entre as espécies e seu ambiente. 1872 Criação do primeiro parque nacional do mundo “Yellowstone”, USA HISTÓRICO MUNDIAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - SÉCULO XX 1947 Funda-se na Suíça a UICN- União Internacional para a Conservação da Natureza 1952 Acidente de poluição do ar em Londres provoca a morte de 1600 pessoas

pessoas jurídicas causadoras de dano ambiental, decorrente da impossibilidade de sobrevivência do ser humano, ante a má utilização dos recursos naturais disponíveis no meio ambiente ecologicamente equilibrado, que vem tornando-se escasso face à deterioração que a exploração excessiva e inadequada tem causado. Desse modo não parece haver instrumento mais eficaz para a cessação das agressões ambientais do que a lei, uma vez que os programas de educação ambiental, de cunho preventivo,…

desenvolveram uma maneira de participação, Colaborando de forma voluntária,que de certa forma é obrigatório por Lei, a criar uma “Ação Social”. A Ação Social tem por objetivo, desvincular projetos para contribuir com a sociedade e meio ambiente, formando uma barreira de prevenção contra possíveis agressões geradas por suas empresas. Porém essas agressões são de

DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 – QUESTÕES INICIAIS AULA 1: CONCEITOS E FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL 1. CONCEITO - Meio Ambiente é muito mais que natureza, é muito mais que ecologia. É a INTERAÇÃO DO CONJUNTO DE ELEMENTOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E CULTURAIS que propiciam o DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA VIDA em todas as suas formas. MEIO AMBIENTE = SISTEMA QUE INTEGRA OS ASPECTOS NATURAL, ARTIFICIAL, CULTURAL E DO TRABALHO - Por isso, é que a sua tutela vai constituir a…

qualquer projeto, estudos ambientais devem ser efetuados visando à determinação da influência da obra de engenharia sobre o meio ambiente. Nos projetos de engenharia ferroviária, deve ser definido e especificado o componente ambiental através da elaboração de estudos ambientais referentes às áreas atingidas pelo empreendimento, assim, são feitos projetos ambientais que identificam, detalham, quantificam e orçamentam as medidas preventivas e corretivas de proteção ambiental dos meios…

meio ambiente urbano e na saúde do ser humano, tanto física quanto mental, que é causada por esse tipo de poluição. Demostra-se os meios jurídicos e administrativos, através de instrumentos legais de prevenção, partindo dos Princípios do Direito Ambiental, de norma constitucional e também políticas urbanas com seus instrumentos de proteção, abordando também, ação civil pública e ação popular, entre outros dispositivos de combate a essa poluição. Palavras-chave: Poluição sonora.…