direito

DIREITO AMBIENTAL

UNIDADE 1 – QUESTÕES INICIAIS

AULA 1: CONCEITOS E FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL

1. CONCEITO
- Meio Ambiente é muito mais que natureza, é muito mais que ecologia. É a INTERAÇÃO DO CONJUNTO DE ELEMENTOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E CULTURAIS que propiciam o DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA VIDA em todas as suas formas.
MEIO AMBIENTE = SISTEMA QUE INTEGRA OS ASPECTOS NATURAL, ARTIFICIAL, CULTURAL E DO TRABALHO
- Por isso, é que a sua tutela vai constituir a preocupação do Poder Público e, via de regra, do Direito, já que O MEIO AMBIENTE FORMA A AMBIÊNCIA NA QUAL SE MOVE, DESENVOLVE, ATUA E SE EXPANDE A VIDA HUMANA. DIREITO AMBIENTAL  Metodologicamente, só se pode saber o que é Direito Ambiental após se saber o que é Direito e o que é Meio Ambiente: Segundo Miguel Reale, Direito é integração tridimensional de norma, fato e valor.
No entender do Professor Paulo de Bessa Antunes “Particularmente no que se refere ao D. Ambiental (DA), a concepção realina é extremamente feliz, pois o aspecto ético-valorativo nele ressalta de forma candente”.
O FATO que se encontra a base do DA é a própria VIDA HUMANA, que necessita de recursos ambientais pra a sua reprodução, a excessiva utilização dos recursos naturais, o agravamento da poluição de origem industrial e tantas outras mazelas causadas pelo crescimento econômico desordenado, que fizeram com que tal realidade ganhasse uma repercussão extraordinária no mundo normativo de dever ser, refletindo-se na norma elaborada com a necessidade de estabelecer novos comandos e regras aptos a dar, de forma sistemática e orgânica, um novo e adequado tratamento ao fenômeno da deterioração do meio ambiental.
O VALOR que sustenta a norma ambiental é o REFLEXO NO MUNDO ÉTICO DAS PREOCUPAÇÕES COM A PRÓPRIA (1) NECESSIDADE DE SOBREVIVÊNCIA DO SER HUMANO E DA (2) MANUTENÇÃO DAS QUALIDADES DE SALUBRIDADE DO MEIO AMBIENTE, com a conservação das espécies, a proteção das águas, do solo, das