Leis Ambientais No Brasil

Leandro Machado Fernandes Patrícia Miguel Salvador Taiane Scussel Mariani CONTABILIDADE AMBIENTAL Criciúma/SC 2013 CONTABILIDADE AMBIENTAL PROJETO INTERDISCIPLINAR ORIENTADO – PIO. Camila Francini Silveira Filipe Alves Martins Gessica Graci Leandro Machado Fernandes Patrícia Miguel Salvador Taiane Scussel Mariani CONTABILIDADE AMBIENTAL Trabalho apresentado no Projeto Interdisciplinar Orientado – PIO, no curso…

A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL DO SÉCULO XX 1 Ana Cristina Augusto de Sousa RESUMO: O propósito é estudar a evolução da política ambiental brasileira, que ocorre tardiamente, no século XX, em concatenação com a questão ambiental no cenário mundial, ou seja, em resposta às exigências do movimento internacional ambientalista. PALAVRAS-CHAVE: Política ambiental brasileira, meio ambiente, soberania nacional e desenvolvimento sustentável. O presente artigo tem

PROJETOS AMBIENTAIS Prof. Heitor Cintra 1 anariscamb_eng00 ANÁLISE DE RISCOS E PROJETOS AMBIENTAIS OBJETIVOS DA DISCIPLINA • Analisar como os projetos de Engenharia devem ser pensados e elaborados de acordo com as normas e leis brasileiras de proteção ambiental. • Apresentar os conceitos de Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/ RIMA), desenvolvendo uma análise crítica sobre o mesmo. • Desenvolver os conceitos de riscos ambientais. • Conhecer os processos de avaliação dos riscos…

LEI 9.605/98 1 INTRODUÇÃO O Direito Penal sempre foi e sempre deverá ser tratado com um caráter de ultima ratio, isso é, como a última medida a ser usada para garantir a proteção de alguma matéria juridicamente relevante. No que tange à proteção do meio ambiente não foi diferente. No entanto, notamos que tal proteção se deu tardiamente no ordenamento jurídico pátrio, vez que a cultura nacional sempre tratou com descaso questões ecológicas. 1.1 DEFINIÇÃO Trata-se de…

Evolução da Legislação Ambiental Brasileira A vontade de dominar a natureza é tão antiga quanto à existência do próprio homem, mas preservar a natureza também, pois até mesmo a coroa portuguesa e o governo imperial tomaram a inciativa para proteger e, sobretudo controlar a exploração de determinados recursos naturais existentes no Brasil. Desde o século XVI o governo brasileiro se preocupou com meio ambiente e com a forma de acabar com os abusos que vinham ser cada vez mais constantes,…

PAULISTA (UNIP) INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Brasília 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDO…

Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de Especialista em Gestão Ambiental, Faculdade Capivari sob orientação da Prof.Msc. Gilsoni Mendonça Lunardi. Capivari de Baixo (SC), outubro de 2010. AGNALDO ACÁCIO PEREIRA A PROPRIEDADE NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE FOLHA DE APROVAÇÃO A presente monografia foi aprovada como requisito para a obtenção do título de Especialista em Gestão Ambiental, do Curso de Pós-Graduação da Faculdade Capivari. Capivari de…

ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA AMBIENTAL LONDRINA 2012 MARLON TINI INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA AMBIENTAL Projeto do trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Fábio Yoshida LONDRINA 2012 TEMA: Ônus da prova e Inversão do ônus da prova em matéria ambiental 1. SUA IMPORTÂNCIA

Disciplina: Avaliação dos Impactos Ambientais Resenha comparativa entre a Lei 6.938/81 e o art. 225 da Constituição Federal. Importantes Leis brasileiras relacionadas ao Meio Ambiente foram promulgadas na década de 1980, dentre as quais a Lei 6.938, de 1981, que trata da responsabilidade civil por ato lesivo ao meio ambiente, que leva à criação de instrumentos de preservação do dano, dentre outras situações. Nesta época o Brasil já contava com Organizações não governamentais e…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ BIANCA MADALONI A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE São José 2012 1 BIANCA MADALONI A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador:…