Leis Ambientais No Brasil

organizações, principalmente, para aquelas que acreditam em resultados positivos e crescentes. Hoje as empresas brasileiras do setor de alumínio vêm investindo na utilização sustentável do grande potencial mineral do Brasil, através de investimentos em programas de preservação ambiental. Um dos investimentos que cresce dia após dia, é a reciclagem de latas de alumínio, que em sua grande maioria são utilizadas pelas indústrias de refrigerantes, sucos e cervejas. Segundo a Associação…

Unidade I – HOMEM, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE 1) Direito Ambiental - Diogo F. M. Neto: Direito ecológico. Define o direito ecológico como um conjunto de técnicas, normas que regulam as relações do homem e da natureza. - Michel Prieur: Direito do Ambiente que é o conjunto de normas jurídicas relativas à proteção da natureza e à luta contra as poluições (degradação; perda ou diminuição da função ecológica). Poluição é a perda ou diminuição da função ecológica por parte de determinado setor

países da Europa, Ásia e na América do Norte que conseguem reduzir significativamente a quantidade de resíduos gerados em seus países Devem-se conhecer muito bem os Aspectos Legais que regem o setor de resíduos sólidos na sua região estudada. No Brasil a Lei 12.305/2010 rege o setor de resíduos sólidos e define a ordem de prioridade no gerenciamento de resíduos sólidos da seguinte maneira: Não geração de resíduos, Redução, Reutilização, Reciclagem, Tratamento dos resíduos sólidos e…

Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o Brasil Arthur Pinto Chaves, Bruce Johnson, Francisco Fernandes, Glória Janaina de Castro Sirotheau, Maria Helena Rocha Lima, Maria Laura Barreto, Roberto C. Villas Bôas, Samir Nahass Maria Laura Barreto Editor Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o Brasil Copias extras: Maria Laura Barreto CETEM/MCT Rua 4, Quadra D, Cidade Universitária 21941-590, Ilha do Fundão Rio de Janeiro, RJ, Brasil Fátima Engel…

Legislação ambiental As leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo. Até meados da década de 1990, a legislação cuidava separadamente dos bens ambientais de forma não relacionada. Antonio Cruz/ABrAmpliar Madeiras apreendidas pelo Ibama, em Guajará Mirim (RO) Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei Nº 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério…

para produção de medicamentos). Não podemos esquecer que pelo menos 40% da economia mundial e 80% das necessidades dos povos dependem dos recursos biológicos; - Motivos funcionais da natureza, dado que a redução da biodiversidade leva a perdas ambientais. Isto acontece porque as espécies estão interligadas por mecanismos naturais com importantes funções (ecossistemas), como a regulação do clima; purificação do ar; protecção dos solos e das bacias hidrográficas contra a erosão; controlo…

brasileiro e sua proposta de modificação fazendo uma correlação com a função social da propriedade rural elencado no artigo 186 da nossa constituição. Será demonstrado que para a efetivação da função social da propriedade rural no tocante a preservação ambiental e produção econômica é necessário a segurança jurídica para o proprietário rural, segurança esta alcançada pelas modificações do novo código florestal brasileiro. Palavras-Chave: Função Social. Código florestal.…

TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL KATHIUSY VILELA MACHADO LEGISLACÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Mirassol D Oeste 2013 KATHIUSY VILELA MACHADO LEGISLACÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso (tecnologia em gestão ambiental) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [avaliação do impacto ambiental e licenciamento]. Prof. Rodrigo De Meneses Trigueiro Mirassol D´Oeste 2013 RESUMO O licenciamento ambiental é uma…

(31/01/2012) DIREITO AMBIENTAL – FABIANO MELO HISTÓRIO E PRINCIPIOS DO DIREITO AMBIENTAL HISTORICO DO DIREITO AMBIENTAL: 1 – CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO (1972): Ao termo dessa conferência surgiu a Declaração de Estocolmo. Em 1972 a ONU fez a 1ª convenção sobre o assunto. Meio ambiente passa a ser um Direito Humano, a partir dessa declaração. Na nossa Constituição, o meio ambiente é direito fundamental (art. 225, caput, CF) 2 – RELATORIO “NOSSO FUTURO COMUM”

Coruja 04 1.2 O ambiente escolar 04 1.3 Educação Ambiental 05 2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 06 2.1 Atividades desenvolvidas de educação ambiental 2.2 Cine Ambiental 2.3 Relação Aprendizagem no curso com as Técnicas desenvolvidas 11 2.4 Considerações Finais 12 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 ANEXOS 15 ANEXO A: Aspectos históricos e pedagógicos da Educação Ambiental no Brasil 16 ANEXO A: Fotografias da atividades desenvolvidas de conscientização ambiental aos alunos 17 INTRODUÇÃO