Leis Ambientais No Brasil

1 Faculdade Estácio de Sá Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental Flávio Márcio Gonçalves 2º Semestre Gestão em Ecossistemas e Biodiversidade: Unidades de Conservação Campo Grande (MS) 2012 2 Flávio Márcio Gonçalves Gestão em Ecossistemas e Biodiversidade: Unidades de Conservação Trabalho da disciplina de Gestão de Ecossistemas e Biodiversidade sobre unidades de Conservação. Campo Grande (MS) 2012 3 Sumário Página Sumário ......................................

Direito Ambiental Constitucionalização e Internacionalização das questões ambientais. RESUMO: Este trabalho aborda o tema Direito Ambiental brasileiro e os principais pactos internacionais sobre Direito Ambiental. Diz-se brasileiro por pretender observar sinteticamente seu surgimento em nosso país, passando por sua conceituação, hermenêutica e interpretação jurídica pretoriana no julgamento de questões relacionadas ao meio ambiente pela predominância das normas…

gESTÃO AMBIENTAL MÁRCIO OLIVEIRA COSTA PINHEIRO artigo científico legislação ambiental Gurupi-TO 2012 Márcio oliveira costa pinheiro artigo científico Legislação Ambiental Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Metodologia da Pesquisa Cientifica, Legislação e Direito Ambiental, Tecnicas de Geoprocessamento de Estudo Ambiental, Ánalise Integrada de Meio Ambiente e Recuperação de Áreas degradadas.

Apresentação A importância dos recursos hídricos é de conhecimento comum da população, e tal importância é tamanha que se fez necessário a criação de leis para regulamentar sua preservação, manutenção e aproveitamento, como pode ser observado, por exemplo, na Lei Federal 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo a referida lei, a água é um recurso natural limitado e também um bem de domínio público, portanto é dever de todos zelar pela sua preservação.…

IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXPANSÃO URBANA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL SILVA, M. A1, KAYSER, A.M2 RESUMO Muito já foi feito para reeducar a sociedade na perspectiva da temática educação ambiental. Mas, sabemos, que um fator para esta falta de conscientização é o crescimento urbano populacional de forma desenfreada sem políticas públicas de conservação e prevenção do meio ambiente, conseqüentemente do solo regional. A sociedade vive uma crise ambiental jamais vista…

tornando um grande produtor e exportador de energia eólica no Brasil, com 41 usinas eólicas em operação distribuídas em diversas cidades do referido Estado. Não obstante ao seu potencial para geração de energia eólica, gerou diversos questionamentos acerca do relevante do procedimento licenciatório. Mas não se poderia discorrer sobre a importância da energia dos ventos sem antes analisar alguns pontos importantes de magnitude ambiental, trazendo como destaque a fase do processo de…

dos maiores problemas ambientais, que é considerado como um fenômeno determinante para o futuro da humanidade e elemento essencial a ser considerado na elaboração de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento, é a emissão de gases-estufa. A Química está envolvida nesse problema, e nas possíveis soluções dele também. Para entendermos como isso se dá vejamos o que é o efeito estufa, quais são os gases responsáveis por esse fenômeno, quais são algumas propostas do Brasil para a…

e Tecnologia Departamento de Engenharia Ambiental Curso de Graduação em Engenharia Ambiental Iago Campos de Souza Marcos Vinicius Ferreira Alves Martinho Matias Pereira Avaliação de Impacto Ambiental na Mineração Marabá 2013 Iago Campos de Souza Marcos Vinicius Ferreira Alves Martinho Matias Pereira Avaliação de Impacto Ambiental na Mineração Trabalho solicitado como quesito de avaliação á disciplina Avaliação de Impacto Ambiental, sob orientação do Professor…

Teoria do Risco Integral na Responsabilidade Civil Ambiental Rômulo de Araújo Rodovalho* Jussara Maria Salgado Lobo** RESUMO: A exigência imposta por uma Sociedade, caracterizada pela produção ininterrupta de riscos e agressões ao Meio Ambiente, faz com que o Direito exponha suas estruturas no sentido de criar mecanismos de repressão e prevenção aos Danos Ambientais, cada vez mais recorrentes. A Responsabilidade Civil no Direito Ambiental, como parte fundamental desse…

instituição aluno CRIMES AMBIENTAIS Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 CARUARU 2015 aluno CRIMES AMBIENTAIS Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Paper apresentado ao Professor como requisito avaliativo da Disciplina de Direito Ambiental do Curso de Bacharelado em Direito do CARUARU 2015 SUMÁRIO CRIMES AMBIENTAIS.............................................................................