Leis Ambientais No Brasil

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL WALKYRIA ANDRÉA AMARAL FREGONAZZI LICENCIMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES VITÓRIA 2010 WALKYRIA ANDRÉA AMARAL FREGONAZZI LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES Monografia apresentada ao Centro Universitário de Vila Velha de Pós-graduação em Gestão Ambiental , como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão Ambiental. Orientador:…

GESTÃO AMBIENTAL I Parte 1 Curso: Engenharia Ambiental Prof. Msc. Pedro Luis Prado Franco “Conselhos” ao profissional de gestão ambiental 1. Conhecer profundamente e se atualizar 2. 3. 4. permanentemente na legislação ambiental aplicada aos processos e atividades de sua organização; Ser poli língue: – Operacional; – Gerencial; – Estratégico. Saber o quanto custa ($) e qual é o retorno/ganhos; Saber integrar o sistema de gestão ambiental aos outros sistemas…

Boratto Viana Consultor Legislativo da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional ESTUDO MAIO/2004 Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE 1.HISTÓRICO DO MERCOSUL ............................................................................................................3 2. LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS NOS PAÍSES DO MERCOSUL…

Universidade de São Paulo - USP. Mestre "em Saúde Pública pela mesma Universidade. Professor de Direito Ambiental de Cursos de Especialização em Direito Ambiental nas Faculdades de Saúde Pública e de Direito da Universidade de São Paulo - FSP/USP e nas Faculdades Tancredo Neves. Professor do Curso de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor de graduação em Direito Ambiental,na Faculdade de Direito" da Universidade Nove de Julho — Uninove. Diretor do…

serviço (BRASIL, 2009). Gestão ambiental pública é a ação do poder público conduzido segundo uma política pública ambiental. Entende-se por política ambiental o conjunto de objetivos, diretrizes e instrumentos de ação que o poder público dispõe para produzir efeitos desejáveis sobre o meio ambiente. A participação cada vez mais intensa dos Estados nacionais em questões ambientais e a diversidade dessas questões fizeram surgir uma variedade de instrumentos de políticas públicas…

BATISTA PONTES A INEFICÁCIA DA LEI Nº 12.305/2010, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, como parte da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Brasília, setembro de 2014 1. Tema A Ineficácia da Lei nº 12.305/2010, que Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS no Brasil. 2. Delimitação do Tema…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em GESTÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS __________________________________________________________________COORDENAÇÃO ACADÊMICA MS. CARLOS ALBERTO RINO E MS. FRANCISCO ALVES PEREIRA FILHO DISCIPLINA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PROFESSOR DR. LUIZ RICARDO GUIMARÃES Rio de Janeiro - RJ CURRICULO RESUMIDO DO PROFESSOR PROFESSOR DO PROGRAMA DE CURSOS PRESENCIAS COM TUTORIA VIRTUAL (Provirtu@l), DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES. PROFESSOR…

BOLSA VERDE: PROGRAMA ASSISTENCIAL VINCULADO AO MEIO AMBIENTE SUMÁRIO: Introdução. Assistencialismo no Brasil. Pagamentos por serviços ambientais (PSA). Primeira Experiência De Programa Assistencial Ambiental: Bolsa Floresta. Bolsa Verde. Bolsa Floresta e Bolsa Verde: Semelhanças e Diferenças. Conclusão. Referências. RESUMO: o Meio Ambiente vem sendo degradado fortemente nos últimos séculos, entretanto, atualmente há uma grande mobilização para que esse desgaste contínuo diminua. Diante

Grupo 02 Lei de Crimes Ambientais Na década de 1990, o Congresso aprovou leis importantes para preservar o meio ambiente no Brasil. Se dividirmos o campo, conforme fazem alguns técnicos, em agenda verde, azul e marrom, veremos que todos foram tocados por uma atividade transformadora, ou pelo menos destinada, na sua intenção, a melhorar as condições ambientais do país. Uma das leis que pairam acima das classificações, pois atravessam todas as agendas, é a que trata de crimes ambientais. Sociedade

Constitucionalidade da Lei 7.747/82 perante sua alteração pelos Decretos 32.854/88 e 35.438/94. Brasília 2014 A Constitucionalidade da Lei 7.747/82 perante sua alteração pelos Decretos 32.854/88 e 35.438/94. 1. A MATéria em discussão O Rio Grande do Sul, responsável por 6,7% do PIB nacional em 2010 (ATLAS, 2010) tem sua economia baseada na monocultura, principalmente da soja, milho, trigo e arroz. Visto isso, a lei…