Segurança e Saúde no Trabalho VII

Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Programa de Cursos Presenciais com Tutoria Virtual
(Provirtu@l)

Programa de Cursos Presenciais com Tutoria Virtual
(Provirtu@l)
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COORDENAÇÃO GERAL
MESTRE GILDÁSIO MENDES

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em GESTÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS
__________________________________________________________________COORDENAÇÃO ACADÊMICA
MS. CARLOS ALBERTO RINO E MS. FRANCISCO ALVES PEREIRA FILHO

DISCIPLINA
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

PROFESSOR
DR. LUIZ RICARDO GUIMARÃES

Rio de Janeiro - RJ CURRICULO RESUMIDO DO PROFESSOR

PROFESSOR DO PROGRAMA DE CURSOS PRESENCIAS COM TUTORIA VIRTUAL (Provirtu@l), DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.

PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR)

PROFESSOR DE DIREITO DA UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA (UNIMEP)

PROFESSOR DA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO – ITE/BAURU – DE 2000 A 2005

Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP, ministrando aulas e palestras nas disciplinas de direito civil e direito ambiental em diversas cidades do Estado de São Paulo.

DOUTOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS: RELAÇÕES INTERNACIONAIS – PUC/SP

MESTRE EM DIREITO – ITE – BAURU

BACHAREL EM DIREITO – ITE – BAURU

ADVOGADO ATUANDO NA ÁREA AMBIENTAL DESDE 1997

AUTOR DO LIVRO “DESAFIOS JURÍDICOS NA PROTEÇÃO DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI”, PELA EDITORA LTR/SÃO PAULO, EM 2007

Co-autor do livro “Direito e Responsabilidade”, com o tema “Tendências Contemporâneas da Responsabilidade Civil em Face do Dano Ambiental”, publicado pela editora Del Rey/Belo Horizonte, em 2002.

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO 3

1.1 – Justificativa 3

1.2 – Objetivos 3

1.3 – Metodologia 3

2 – DESENVOLVIMENTO 4

2.1 – HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO BRASIL 5

2.2 - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL 8

2.3 -