DIREITO AMBIENTAL

1

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

SAMANTHA KROEFF CANARIM

RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: UMA ANÁLISE DO DIREITO
BRASILEIRO.

Porto Alegre
2010

2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

SAMANTHA KROEFF CANARIM

RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: UMA ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO

Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Orientador: Prof.ª Fernanda Luiza F. de Medeiros

Porto Alegre
2010

3

SAMANTHA KROEFF CANARIM

RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: UMA ANÁLISE NO DIREITO BRASILEIRO

Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aprovado em .......... de .......................... de 2010, pela Comissão Examinadora.

COMISSÃO EXAMINADORA

_________________________________
Prof.ª Fernanda Luiza F. de Medeiros
Orientador
_________________________________

__________________________________

4

RESUMO

O presente trabalho pretende contribuir para o estudo de uma nova vertente de responsabilização, a

chamada

responsabilidade

pós-consumo.

Primeiramente,

aborda-se a transição das sociedades, da industrial à pós-industrial, e todas as suas conseqüências. Num segundo momento, procura-se esclarecer o conceito de dano ambiental dentro da nova sociedade, a sociedade de risco, trazendo uma nova visão do direito ambiental, de como ele pode responsabilizar os agentes de futuros danos, mesmo que eles ainda não tenham ocorrido. Por último, foi trazido um caso concreto de danos futuros, o problema das lâmpadas fluorescentes e os seus resíduos pós-uso, sabe-se da existência de