Lei Pele Contrato Futebol

CATALOGRÁFICAS Bibliografia Braga, H. A. (2010). O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Revista do Direito do Trabalho , 143 - 216 2. ESTRUTURA DO TEXTO O Artigo descreve as peculiaridades que existem nos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol, trazendo um breve histórico de como surgiu o futebol no mundo. Trata também da chegada do futebol no Brasil, que teve inicio com Charles Miller, em 1894. O futebol, no Brasil, se tornou uma paixão…

1 CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFESSIONAL DE FUTEBOL1 TIAGO CUNHA ROSA DA SILVA RESUMO Pretende-se através do presente estudo analisar o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, sob a égide da Lei nº 9.615/98, a partir de uma observação histórica, teórica e prática. Nessa monografia, serão apreciadas as características do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, tendo como ponto de partida a legislação brasileira, em integração com as disposições da Federação

Resumo O Direito de Arena teve sua origem na Lei de Direito Autoral de 73, sendo transferida para a “Lei Zico”, onde o legislador entendeu que o Direito Desportivo necessitava de sua própria legislação, após ser revogada e criada “Lei Pelé” foi consolidado o instituto do Direito de Arena. Não podemos confundir o Direito de Arena com o Direito de Imagem, onde o primeiro o titular deste é a entidade de prática com que o atleta firmou o contrato e o segundo trata-se de direito personalíssimo,

TRABALHO MARIA LUÍSA BARROS CAPUXÚ TRABALHO SOBRE JOGADOR DE FUTEBOL CAICÓ-RN 2012 INTRODUÇÃO No Direito brasileiro ressaltam-se equivocadas interpretações quando posto em pauta o ramo denominado Direito Desportivo, notadamente no que concernem as relações de trabalho dos atletas profissionais de futebol, as quais se apresentam regidas pela Lei Pelé, pelas normas gerais da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT e da seguridade social. É sabido que a…

RESUMO O futebol criou fortes raízes no Brasil, destacando-se pela talentosa maneira como os atletas o praticavam, a ponto de tornar-se uma das principais atrações para os brasileiros e atraindo cada vez mais a atenção internacional, tornando-se uma grande fonte de lucro para os clubes desportivos, e assim, surgindo a preocupação de que o futebol deixasse de lado a competitividade esportiva pela financeira, demonstrando no decorrer dos anos, a existência de deficiências e…

que desfrutam de fama e prestigio, por isso eles são capazes de se fazerem ouvir em suas negociações e interesses, pelos clubes lhes contratarão,fazendo-se valer de seus direitos, com a estrita aplicação da lei nos seus milionários contratos. Quando a mídia fala de atleta profissional de futebol, a primeira imagem que se vê é o jogador com belas mulheres, faturando alto como garoto propaganda, ganhando verdadeiras fortunas, em decorrência do seu polpudo salário e cessão de direito de…

Obrigações e Contratos Desportivos, Relações Trabalhistas e Contrato de Trabalho do Atleta Profissional Aula 03 LEITURA OBRIGATÓRIA CAIO CONSTANTINO Advogado. WILSON DO PRADO Doutorando em Economia pela UFRS. Mestre em Direito pela UNESP. Especialista pela FGV/RJ. Vice-direitor geral da ESA/MS. Advogado. ESPECIFICIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL E ASSUNTOS CORRELATOS Como citar este artigo: CONSTANTINO, Caio; PRADO, Wilson do. Especificidades…

CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL Nome do aluno[1] RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar o contrato de trabalho do atleta profissional. O problema de pesquisa a ser investigado é: como se configura o contrato de trabalho dos atletas profissionais sob a égide do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo? A hipótese básica de pesquisa é de que o atleta profissional é considerado empregado da associação desportiva que se utiliza de seus serviços, mediante salário,…

17 1. LIMITAÇÃO DO TEMA Segundo o artigo 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". Ainda de acordo com a lei, nos incisos do art. 20 da Lei nº 8.213/91 existem os seguintes…

(Tarefa) Título: Financiamento de Estrutura de um Clube de Futebol Aluno: Adriano Pereira de Jesus Disciplina: Direito Desportivo Turma: FIDDEAD_T0005_0813 Introdução Na atualidade mundial, temos o futebol como um grande negócio, apresentando crescimento contínuo e valores vultosos através de receitas com patrocínio, rendas em jogos, sócios torcedores, entre outras estratégias. Ao longo do tempo e pela supervalorização do futebol, fez com que as organizações esportivas adotem um…