Lei Pele Contrato Futebol

GESTÃO DO FUTEBOL EM CLUBES Rogério Henrique Gonçalves1 Nome orientador² Resumo O objetivo deste trabalho foi relatar como se dá a iniciação mesmo nos clubes esportivos e como acontece a gestão dentro do futebol. Assim, primeiramente, foi dado um histórico sobre o futebol, mostrando sua evolução com o passar do tempo. Após, foi discorrido sobre a gestão do futebol brasileiro, mostrando a importância de saber gerir bem um clube, para que os benefícios dos atletas…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LEI DE PASSES E CONTRATOS Feira de Santana 2012 LEI DE PASSES E CONTRATOS Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Direito Desportivo, 10º período, do Curso Bacharelado em Direito da Faculdade F 1. HISTÓRICO O Brasil é reconhecido mundialmente como o país do futebol, fazendo este esporte parte do cotidiano e da cultura brasileira

rescindir o contrato de trabalho do goleiro Bruno em decorrência de sua prisão temporária, que o impediu de continuar a realizar suas atividades no clube, foi correta? Seria mais adequada a rescisão do contrato de trabalho por justa causa? Para iniciar nosso estudo devemos recorrer à Consolidação das Leis Trabalhistas, às disposições de lei específica da categoria dos atletas de futebol profissionais – Lei nº 6.354/76 – e da Lei Geral do Desporto – Lei nº 9.615/98, conhecida como Lei…

A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PARA APRECIAR OS LITÍGIOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E OS CLUBES: JUSTIÇA DO TRABALHO OU JUSTIÇA DESPORTIVA ? – por Bernardo Mata Schuch 1. COLOCAÇÃO DA QUESTÃO O futebol no Brasil é algo espantoso. Não pelos estimados seis bilhões de dólares anuais que movimenta. Não pelo fenômeno sócio-cultural invejável que representa. Não pelos 300.000 empregos, diretos ou indiretos, que gera. Muito

subordinação (submissão as ordens) e pessoalidade. A lei 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, no seu artigo 28 é o que trata da parte trabalhista. Ele diz que a atividade do atleta profissional de todas as modalidades desportivas é caracterizada por remuneração pactuada em contrato formal de trabalho, mas fica uma dúvida se trata de escrito ou verbal, o legislador não foi claro nesse ponto, mas de acordo com a lei 6.354/76 era…

O Brasil é considerado o país do futebol, no lugar da Inglaterra onde o esporte foi criado. A explicação para esse amor pode ser explicada pela conquista de cinco Copas do Mundo. Em tese, o sucesso desse esporte não refere-se somente a isso: Gilberto Freyre defendia que o talento do brasileiro para o futebol era graças à grande miscigenação dos povos e suas raças. Entretanto existem outras explicações. Para alguns estudiosos, o futebol é considerado uma manifestação cultural, que no…

A LEI PELÉ E A OUTRA FACE DA MOEDA O show de Zinedine Zidane na final da Copa do Mundo de 1998 na França pode até ter representado um agouro para os brasileiros no esporte. Entretanto, nos bastidores do futebol o então único país tetracampeão do mundo comemorava a queda do “Absolutismo da Bola”. Indiferente ao desastre de Saint-Denis pressagiado pelas convulsões de Ronaldo Nazário, o ano terminou com o marco histórico da profissionalização do Direito Esportivo. Ao aprovar com unanimidade a

CURSO DE TREINADORES CBF LICENÇA C Legislação - Resenha (Prof. Osvaldo) Débora Aparecida Ventura Ferreira 2013 A ESCOLA DE FUTEBOL ENQUANTO NEGÓCIO NO CAMPO JURÍDICO A natureza jurídica do direito desportivo é constitucional e esta relacionada a outras áreas como: Direito Civil, Trabalhista, Penal dentre outros. E ela esta garantida na Constituição Federal de 1988 no artigo 217. Hoje é notória a necessidade de uma…

É bem complexo falar de futebol, pois envolve diversos aspectos – históricos, culturais, econômicos, políticos e sociais. O Brasil é configurado como o país do futebol, a paixão nacional dos brasileiros, que mobiliza as classes sociais e populares. Antes mesmo de surgir o futebol, já havia outros jogos praticados com a bola por povos e épocas diferentes. Foi no início do século 20, que o futebol começou a se organizar, pois era tido como um jogo violento, no qual só era admitido…

UNIABEU Faculdade de Ciências Contábeis Disciplina – Contabilidade Geral II ESTUDO DE CASO “O FUTEBOL NA CONTABILIDADE: UM CASO DE ATIVOS INTANGÍVEIS”1 RESUMO O Clube de Futebol Rio de Janeiro é uma das maiores entidades desportivas e possui destaque no cenário futebolístico do país. A partir da promulgação da Lei Pelé, todas as entidades desportivas foram obrigadas a elaborar e publicar suas demonstrações contábeis, bem como submetê-las a auditoria independente. Em 2011, a…