Lei Nº 9 279 96

CURITIBA FACINTER 9. FACULDADE DE TECNOLOGIA INTERNACIONAL FATEC INTERNACIONAL 10. CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI UNIASSELVI 11. UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO UCB 1. UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP 2. UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO – UNICID MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Departamento de Regulação e Supervisão em Educação a Distância TERMO DE SANEAMENTO DE DEFICIÊNCIAS TERMO DE SANEAMENTO DE DEFICIÊNCIAS…

Agente de Telecomunicações Policial – AT 1/2011 PROCESSO DGP nº. 10.953/08. A Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra, pela Comissão do certame, faz saber que se acha instaurado o presente concurso público, que se regerá pelos princípios e regras das Constituições da República e do Estado de São Paulo, aplicáveis à espécie, bem como, por aquelas constantes das Leis Complementares 207/79, 1.064/08, 683/92 e 932/02, das Leis 10.859/01 e 12.782/07, do Regulamento da Academia…

3 1.1 – Apresentação 4 1.2 – Cobrança Itaú 4 2. Informações Técnicas 5 2.1 – Meios de intercâmbio 6 2.2 – Explicações gerais sobre o arquivo 6 2.2.1 – Arquivo remessa 6 2.2.2 – Arquivo retorno 6 3. Layout do Arquivo 8 3.1 – Arquivo Remessa 9 3.2 – Arquivo Retorno 16 4. Notas 22 5. Condições Personalizadas 38 6. Testes e Operações 41 7. Anexo A 43 7.1 – Explicações gerais sobre o arquivo 44 7.2 – Layout do Arquivo 45 8. Anexo B 48 8.1 – Introdução 49 8.2 –…

LDBEN nº 9394/96, as Artes tornam-se área de conhecimento fazendo com que os professores pudessem especializar-se em Artes Visuais, Cênicas, Dança e Música. A citada lei vem obrigar o ensino de arte na educação básica, entretanto caberia à escola escolher qual modalidade artística poderia está em seu currículo, não garantindo assim novamente espaço à educação musical. Inúmeros profissionais da área discutem sobre como a lei foi criada e abordada. (FONTERRADA, 2008, p. 222-223) A…

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA INSTITUÍDA PELO PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Atualizada até o Provimento nº 019/2012-CGJ (Dezembro/2012) Atualização e Publicação: SEDOC – Serviço de Documentação e Divulgação da CGJ e-mail: sedoccgj@tj.rs.gov.br PORTO ALEGRE 2013 PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Processo nº 21147/06-8 Parecer nº 997/2006 - SCF CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL. ATUALIZAÇÃO E REVISÃO. O Desembargador…

Legislação para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética, institui o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petrobras o exercício de atividades de pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em área não concedida que

.......................................... 7 CAPÌTULO 2 – Projeto Horta Viva................................................................... 9 2.1 Introdução ao estudo de caso...................................................................... 9 2.2 Caracterização do objeto de estudo............................................................. 9 2.2.1 Município de Florianópolis................................................................... 10 2.2.2 Rede Municipal de Ensino…

PIS/COFINS 55 Quadro 4 - Programas De Auditoria, IRPJ/CSSL 56 Quadro 5 - Abertura Papéis Trabalho BP1 57 Quadro 6 - Abertura Papéis Trabalho BP2 58 Quadro 7 - Abertura Papéis Trabalho BP3 59 Quadro 8 - Abertura Papéis Trabalho DD 60 Quadro 9 - Revisão dos Cálculos do PIS e COFINS 62 Quadro 10 - Papéis Trabalho DD1 63 Quadro 11 - Papéis Trabalho DD2 64 Quadro 12 - Papéis Trabalho DD3 65Y Quadro 13 - Papéis Trabalho DD4 66 LISTA DE…

fevereiro de 2011 2/3 foram eleitos 54 novos senadores Estamos na 54ª Legislatura, que vai de 1º de fevereiro de 2011 até 31 de janeiro de 2015. A 55ª Legislatura irá de 1º de fevereiro de 2015 até 31 de janeiro de 2019. O Decreto Legislativo nº 79, de 1979, dispõe sobre a designação do número de ordem das legislaturas, tomando por base a que teve início em 1826, visando manter a continuidade histórica do Parlamento brasileiro. Pág. 2 E o que é uma SESSÃO…

* Advogada. Mestranda em Direito pela PUCRS. Especialista em Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito pela PUCRS. ____________________________________________________________________ DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA Nº 13 – OUT./DEZ. 2010 279 SUMMARY: Introduction; 1. The conflict between the search for genetic identity and the mother’s right to privacy; 1.1 Presenting the case under analysis; 1.2 Brief theoretical notes: the search for genetic identity and…