Lei Nº 8 069 1990

..................... 114 6.5. MATRIZES DE COERÊNCIA ...................................................................................... 116 7. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PO CENTRO ............................................................. 118 8. GRANDES PROJECTOS ..................................................................................................... 124 9. DISPOSIÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO ............................................................................... 125…

sigilo das informações O Censo Demográfico 2010 segue os princípios normativos determinados na Lei nº 5.534, de 14 de novembro de 1968. Conforme essa lei, as informações são confidenciais e obrigatórias, destinam-se exclusivamente a fins estatísticos e não podem ser objeto de certidão e nem ter eficácia jurídica como meio de prova. Já a periodicidade dos Censos Demográficos é regulamentada pela Lei nº 8.184, de 10 de maio de 1991, que estabelece um máximo de dez anos para o intervalo…

ARTIGO #2 ............................................................................................................. 64 7. ARTIGO #3 ............................................................................................................. 91 8. ARTIGO #4 ........................................................................................................... 122 9. CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................. 146 10. ANEXOS .......................

acessarmos imagens, textos, vídeos e sons instantaneamente. Para isso, usamos o computador, e principalmente a internet – tecnologias que não estavam disponíveis no Renascimento, época em que Romelli viveu. BERCITTO, D. Revista Língua Portuguesa. Ano II. Nº 14. O inventor italiano antecipou, no século XVI, um dos princípios definidores do hipertexto: a quebra de linearidade na leitura e a possibitidade de acesso ao texto conforme o interesse do leitor. Além de ser característica…

Todos EsEFEx Escola de Educação Física do Exército FBAPEF Federação Brasileira das Associações de Professores de Educação Física FMI Fundo Monetário Internacional FNFi Faculdade Nacional de Filosofia GECA Grupos de Estudos da Capoeira LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação MEEF Movimento Estudantil de Educação Física MNCR Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física NAFTA Tratado de Livre Comércio SEED/MEC Secretaria de Educação…

milhões de livros didáticos rigorosamente avaliados pelo Ministério da Educação em parceria com as Universidades Federais. Esse quantitativo equivale à metade de toda produção gráfica do Brasil. A operação é desempenhada pelo FNDE em conjunto com a 8 Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e a distribuição de mais de quinze toneladas de material é realizada em apenas cinco meses e incluiu milhares de viagens de carreta, barco e até carroça. Segundo o site educar para crescer, um…

SUMÁRIO 1 DADOS GERAIS DA INSTITUIÇÃO ....................................................................... 8 1.1 DENOMINAÇÃO DA MANTENEDORA................................................................. 8 1.2 ENDEREÇOS DA MENTENEDORA E DA MANTIDA .......................................... 8 1.3 NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA ............................................ 8 1.4 REGISTRO NO CARTÓRIO DO ESTATUTO DA MANTENEDORA .................... 9 1.5 ATOS LEGAIS DA MANTENEDORA ......

Juizados Especiais Federais – JEFs 6. JUSTIÇA DO TRABALHO 6.1. Tribunal Superior do Trabalho – TST 6.2. Tribunais Regionais do Trabalho – TRTs 7. JUSTIÇA ELEITORAL 7.1. Tribunal Superior Eleitoral - TST 7.2. Tribunais Regionais Eleitorais – TREs 8. JUSTIÇA MILITAR 8.1. Superior Tribunal Militar – STM 8.2. Justiça Militar Primeira Instância 8.3. Tribunais de Justiça Militar – TMJs 9. JUSTIÇA ESTADUAL 9.1. Tribunais de Justiça - TJs 10. DADOS ESTATÍSTICOS DO JUDICIÁRIO…

órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de Execução CGU 01/2013 aprovada pela Portaria CGU 133/2013. Brasília – DF, 2014. Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 SUMÁRIO LISTA DE

6.4 Da Zona Central Venda Nova – ZCVN .................................................................................. 18 7. Das Zonas de Grandes Equipamentos – ZEs ........................................................................... 18 8. Zonas Especiais de Interesse Social – ZEISs ............................................................................ 19 8.1 Da Exclusão de Áreas equivocadamente inseridas em ZEIS ............................................... 19 8.2…