Lei Nº 8 069 1990

Rondônia , 14 de Agosto de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO VI | Nº 1262 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Alto Alegre dos Parecis, 13 de agosto 2014. OBADIAS BRAZ ODORICO Prefeito Municipal Publicado por: Tania Lucia Compagnoni Código Identificador:B51D6974 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº001 DO CONTRATO Nº007/ASJUR/2014 Celebrado: 08/08/2014 Contratante: Prefeitura Mun. de Alto Alegre

Norte • ANO V | Nº 1149 Publicado por: Adailton Leandro Gonçalves Código Identificador:5990FCB5 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELINO PORTARIA 016 - 2014 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA Portaria nº 016/2014 Em, 05 de Maio de 2014. O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no DECRETO LEGISLATIVO Nº…

Lei nº 155, de 27 de dezembro de 1991 Código Tributário Municipal Incluída a legislação complementar Jaboatão dos Guararapes/PE Organizador: Geovane Basilio da Silva Atualizado pelas: • Leis Ordinárias Municipais nº 072/93, 022/97, 056/00, 080/00, 081/00, 082/00, 130/01, 187/02, 219/03, 014/05, 042/06, 87/06, 110/06, 115/07, 222/08, 372/09, 708/11 e 836/12; • Leis Complementares nº 04/08, 12/11 e 14/2012; e • Lei Promulgada 017/05. Os textos aqui presentes não substituem…

LEI Nº 691 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Autor: Poder Executivo O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei: Disposição Preliminar Art. 1º O Código Tributário do Município do Rio de Janeiro compõe-se dos dispositivos constantes desta Lei, obedecidos os mandamentos da Constituição da República Federativa do Brasil, os…

Mário Destro Didática geral. / Mário Destro Monteiro; Wanderlei Sérgio da Silva; Ana Paulo Medietta José. - São Paulo: Editora Sol. 108 p . il. Nota: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP, Série Didática, ano XVII, n. 2-069/11, ISSN 1517-9230 1.Educação 2.Pedagogia 3.Didática I.Título CDU 37.01 © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo…

indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho de conclusão de curso, meu muito OBRIGADO! 7 “O mundo tornou-se perigoso, porque os homens aprenderam a dominar a natureza antes de dominarem a si mesmos.” Albert Schweitzer 8 043 - GEOGRAFIA A PRODUÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO PELA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA – RN: IMPORTÂNCIA DA MANDIOCA Autor: Ariosvaldo Cândido de Souza – CH / UEPB Orientador: Prof.Dr. Francisco Fábio Dantas da Costa…

Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 21/2009 Brasília - DF, 29 de maio de 2009. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 21/2009 Brasília - DF, 29 de maio de 2009. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS MINISTÉRIO DA DEFESA PORTARIA NORMATIVA Nº 660-MD, DE 19 DE MAIO DE 2009. Aprova o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas...............

contributo para a melhoria da coordenação motora em indivíduos com Síndrome de Down. Dissertação apresentada com vista à obtenção do grau de mestre em Ciências do Desporto, área de especialização de Actividade Física Adaptada, conforme o decreto-lei n.º 216/92 de 13 de Outubro. Orientador: Professor Doutor Manuel Botelho Co-Orientadora: Professora Doutora Maria Adília Silva Andreyson Calixto de Brito Porto, Fevereiro de 2008 Ficha de Catalogação Brito, Andreyson…

DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO Nº. 03/2012 O Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão dos veículos de terceiros apreendidos, dos lotes constantes da publicação do Diário Oficial do Distrito Federal nº 207 do dia 11 de outubro de 2012, seção 3, páginas 56 a 68 e no Diário Oficial da União nº 198, do dia 11 de outubro de 2012, seção 3, páginas 225 a 257, com base na Lei 9.503, de…

e a verdade. Caracteriza-se pela capacidade de conhecer,refletir e transformar a realidade regional. | 2.2 A URI A Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI-, instituição multicampi, reconhecida pela Portaria nº 708, de 19 de maio de 1992, publicada no Diário Oficial da União em 21/05/92, tem sede na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Sete de Setembro 1558. Atuando em seis municípios, mantém quatro Campi e duas Extensões,…