Lei Nº 7 347 De 24 De Julho De 1985

fundiária no Brasil e a formação de uma nação socialmente e economicamente excludente ..........................................................18 Caracterização do êxodo rural brasileiro ...............................................................24 Os problemas enfrentados pelas famílias assentadas ..........................................27 Atividades não-rurais como formas de desenvolvimento econômico no campo....29 Considerações e caracterização do turismo: alguns…

............................................................................................... 22 4.2. Coordenação Acadêmica.......................................................................................................................... 24 4.3 Projeto Acadêmico do Curso........................................................................................................... 27 4.3.1 Justificativa ....................................................................................

2 Índice 3.1. Formas de determinação do rendimento liquido 3.2. Regime de tributação especial: “Transparência Fiscal” 4. DA CATEGORIA E – APURAMENTO DOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE CAPITAIS. PRESUNÇÕES LEGAIS 4.1. Situações abrangidas pelo nº 5 do art.º 5º. 4.2. Englobamento do “Crédito de Imposto” 5. DA CATEGORIA F – DEDUÇÕES ESPECÍFICAS AOS RENDIMENTOS PREDIAIS: DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DE CONSERVAÇÃO E IMI 5.1 Casos em que não há deduções 5.2 Distinção entre despesas…

2. Democracia - Brasil. 3. Participação popular. 4. Corrupção. 5. Mulheres - Participação política. I. Título. II. Série. CDU 32(81) CDD 320.981 (Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo – CRB 10/1507) Sumário 5 Apresentação 7 Prefácio Iole Ilíada 11 Um balanço da participação social no Brasil pós-constituição de 1988 Leonardo Avritzer 21 Financiamento eleitoral em perspectiva comparada André Marenco 35 A participação social no nível nacional:

Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2009 ANUÁRIO ESTATÍSTICO BRASILEIRO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - 2009 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Escritório Central Av. Rio Branco, nº 65 – 12º ao 22º andar - Centro CEP 20090-004 – Rio de Janeiro/ RJ – Brasil www.anp.gov.br Tels.: (55-21) 2112-8100 Telefax: (55-21) 2112-8129 (55-21) 2112-8139 (55-21) 2112-8149 Copyright © 2009 Catalogação na fonte: Centro de…

DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange (Decreto-Lei n o 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput): I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados; b)…

.............................................................................................. 9 PARTE I – LEGISLAÇÃO INSTRUÇÕES PARA MANUSEIO DO Ementário..............................................................13 . DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) TÍTULO II DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO............................................................15 Capítulo I DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL.......................................................................15

......................................................................25 6. ........................................................................................................................................................................26 7. ........................................................................................................................................................................27 8. .........................................................................

13º salário O 13º salário é o nome mais conhecido da gratificação de Natal, instituída no Brasil em 1962, pela lei nº 4.090. É um salário extra oferecido ao trabalhador no final de cada ano, calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria do cidadão. O 13º salário está previsto na Constituição Federal de 1988 como um direito do trabalhador urbano e rural, inclusive o doméstico e o avulso (que presta serviço a diversas empresas, mas é contratado por sindicatos e órgãos

1 - Introdução 5 2 - Retrospectiva sobre a Semana Europeia de Segurança e Saúde no Local de Trabalho 7 3 - Campanha de Informação “Semana Europeia 2000” 13 4 - Perturbações Músculo-esqueléticas – Realidade Nacional 21 5 - Perturbações Músculo-esqueléticas – Abordagem em Medicina do Trabalho 27 6 - Doenças Reumáticas Provocadas pelo Trabalho 31 7 - Prevenção das Perturbações Músculo-esqueléticas de Origem Profissional na Câmara Municipal de Almada 43 8