Lei Nº 12 760

da massa total) RE SI DÊNCI A S NOVA S 20% RE FORM AS , A M PLI A ÇÕ E S E DE M OLI ÇÕ ES 5 9 % EDI FI CA ÇÕ E S NOVA S ( A CI M A DE 3 0 0 m² ) 2 1% Fonte: Pinto e Gonzáles (2005, p. 16). No Brasil a geração de RCD varia de 230 a 760 Kg / hab.ano (PINTO, 1999) Fonte: Santos, Veiga, Melo (2004) Participação do RCD nos componentes dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs) Participação do RCD nos componentes dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs) (média de 11…

livro-julgados.indb 1 2/20/2015 12:26:36 PM Sumario APRESENTAÇÃO ........................................................................................................ 33 DIREITO CONSTITUCIONAL .................................................................................. 35 1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ..............................................................35 1.1 JUDICIÁRIO PODE OBRIGAR ADMINISTRAÇÃO A MANTER QUANTIDADE MÍNIMA DE MEDICAMENTO EM ESTOQUE ...................

vinhaça”. Na época em que foi lançada essa lei, e mesmo depois, ela não foi restritiva e rigorosa, por isso não foi a frente. A Lei n° 6.134 de 02/06/1988, art. 5°, do Estado de São Paulo diz: “Os resíduos líquidos, sólidos ou gasosos, provenientes de atividades agropecuárias, industriais, comerciais ou de qualquer outra natureza, só poderão ser conduzidos ou lançados de forma a não poluírem os mananciais de superfície e as águas subterrâneas”. Essa lei foi mais fiscalizada e assim, as…

11 3.2. Artigos Publicados em Periódicos.................................................... 12 4. Referências Bibliográficas............................................................ 13 5. Orçamento Proposto...................................................................... 14 Introdução 1 - Somente há impacto ambiental quando a natureza sofre alguma mudança, física, química e biológica (CONAMA nº. 001/86 ) e isso se dá a interferência humano desordenada, a polução vem crescendo…

adicionais durante a construção do parque em cerca de R$ 13 milhões. Em 27 de novembro de 1999 foi inaugurado o Parque Temático Hopi Hari S/A, visando proporcionar uma viagem de fantasia, alegria e diversão aos seus visitantes. Instalado numa área de 760 mil m², em Vinhedo, oferece 40 atrações em cinco áreas temáticas, com brinquedos para todas as idades, shows, teatro, cinema e jogos. O objeto social da empresa passou a ser, principalmente, o de exploração de parques de diversão, de…

jurídica, sendo irrelevantes o tipo de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas. (Lei nº 9.718, de 1998, art. 3º, § 1º).  Exclusões da BC: para fins de determinação da base de cálculo, podem ser excluídos do faturamento, quando o tenham integrado, os valores: (Lei nº 9.718, de 1998, art. 3º, § 2º, com alterações da MP 2.158-35/2001; IN SRF nº 247, de 2002, art. 23): a. das receitas isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição…

7 3 OBJETIVOS 9 3.1 OBJETIVO GERAL 9 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 10 4.1 CAMPO DE ESTUDO 10 4.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS 10 5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA REALIDADE OBSERVADA 12 6 PROPOSTA DE SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA 23 6.1 PROPOSTA DE MELHORIA PARA A REALIDADE ESTUDADA 23 6.2 RESULTADOS ESPERADOS 26 6.3 VIABILIDADE DA PROPOSTA 26 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 27 REFERÊNCIAS 28 …

FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO CURSO 875067/12 PÓS-GRADUAÇÃO EM GERÊNCIA DE CIDADE 1ª AVALIAÇÃO MARCOS FÁBIO PANDOLFI SÃO PAULO 2012 Características do município: O município de Terracota conta com população de 195.551 habitantes e possui cinco bairros Centro, Aldeia do Alto, Pirenópolis, Jardim do Éden e Vila Sésamo. A vocação do município está voltada para: * Centro - forte atividade ligada a tecnologia da informação …

extraordinária em nada fere o Texto Maior, embora os direitos e garantias fundamentais sejam afastados por certo tempo, o que não significa a total supressão das liberdades públicas. O habeas corpus, o mandado de segurança, a igualdade de todos perante a lei, a proibição à tortura, por exemplo, permanecem intactos. [4] Os sistemas constitucionais de crises são milenares. Em Roma existia a magistratura extraordinária, para funcionar em períodos conturbados. [5] A Carta de…

Cumulativo 1.3.1. Não Inclusão das Outras Receitas no Regime Cumulativo 1.3.2. Lei 11.941 de 2009 1.3.3. Lei 9.718 de 1998 1.4. Exclusões da Receita Bruta 1.4.1. Regime de Caixa para Lucro Presumido 1.4.2. Isenções 1.4.3. Tratamento para as Variações Cambiais Ativas e Passivas 1.5. Veículos Usados (Lei 9.716/98) 1.6. Construção Por Empreitada 1.7. Alíquota/Forma/Prazo/Código - Regime Cumulativo (Lei 11.933/2009) 1.8. Pis e Cofins Retidos na Fonte 1.8.1. Espécies…