Lei Nº 12 760

disposição dos cidadãos. Para atender aos anseios da sociedade, muitas foram as alterações no sistema legislativo, dentre elas, podemos citar as reformas processuais da antecipação dos feitos da tutela (Lei n. 8.952/94); tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa (Lei n. 8.952/94); a Lei dos Juizados Especiais; Código de Defesa do Consumidor, dentre outras. Em busca da agilidade e efetividade da prestação jurisdicional, as alterações ocorridas nas últimas…

bibliográfico e documental. Com o auxílio destes instrumentos, foi possível alcançar o objetivo geral deste trabalho, onde os resultados apontaram que, algumas das práticas do departamento de pessoal na empresa pesquisada, não estavam de acordo com a Lei. Diante disso conclui que os procedimentos do setor estão parcialmente em conformidade com a legislação, ou seja, conforme visto algumas rotinas legais são executadas, outras não. Desta forma, por meio das análises realizadas tornou-se…

Linha 10 – Turquesa (Luz–Rio Grande da Serra): 366.155 passageiros • Linha 11 – Coral (Luz–Estudantes): 558.771 passageiros • Linha 12 – Safira (Brás–Calmon Viana): 208.717 passageiros • 90,6% das viagens por motivo de trabalho; • Tarifa unitária vigente em 31/12/2011: R$ 2,90; • Quilometragem média percorrida por usuário/viagem: 20,32 km; • 7.487 empregados em 31/12/2011; DESTAQUES • Recorde de Passageiros Transportados: 2.686.220 (em 11/11/2011: sexta-feira). • Proporcionados…

............................................ 10 CAPÍTULO 1 - A AMPLIAÇÃO DOS PODERES DO MAGISTRADO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO ................................................................................ 12 1.1 CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ............................................. 12 1.2 FUNÇÃO DO JUDICIÁRIO........................................................................... 13 1.2.1 Atribuições administrativas do magistrado........................................... 13…

destas empresas obtêm a sua sustentabilidade através da informalidade. Devido a sua importância na economia brasileira, o governo brasileiro tem proposto políticas de apoio tentando garantir a sobrevivência das micro e pequenas empresas, tais como a Lei Geral para Micro e Pequena Empresa. Estes incentivos impulsionam facilidades tributárias tais como o Super Simples. Mesmo assim, são necessárias várias etapas para que uma micro ou pequena empresa consiga sobreviver no cenário…

vazão; a = Área (m²); e v = velocidade (m/s), logo a vazão é dada em m³/s. 5.2 Equação de energia (Bernoulli) Tido como um caso particular da primeira lei da Termodinâmica, que estabelece a mudança de energia interna de um sistema é igual à soma da energia adicionada ao fluído com o trabalho realizado pelo fluído, derivando da segunda lei de Newton, a equação de energia é aplicada ao conceito de quantidade de movimento. Em termos práticos para estudo em hidráulica, a equação…

analisada(s), nos termos das Normas Regulamentadoras (NRs) nºs 15 e 16 e seus respectivos Anexos regulamentados pela Portaria nº 3214/78, e nos termos da Lei nº 7.369 de 20 de Setembro de 1985, regulamentada pe lo Decreto Federal nº 93.412. MISSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA: A Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, entidade com personalidade jurídica de direito público, instituída pela Lei n° 10.611 de 23/12/2002, cujo marco inicial foi a Escola de…

Organic Solvents, in Techniques of Organic Chemistry Interscience Pub. Inc., N.Y. 1955, vol. VII. Cronograma de Aulas QFL 2426 grupos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 2o. SEM 2013 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 4/ago a 8/ago 11/ago a 15/ago 18/ago a 22/ago 25/ago a 29/ago 1/set a 5/set 8/set a 12/set 15/set a 19/set 22/set a 267/set 29/set a 3/out 6/out a 10/out 13/out a 17/out 20/out a 24/out 27/out a 31/out 3/nov a 7/nov 10/nov a…

Bibliografia de João Goulart - João Belchior Marques Goulart, político gaúcho (10/3/1918-6/12/1976). Presidente da República de 1961 a 1964, também conhecido como Jango Goulart. - Nasce em São Borja, em 1919. Seu pai diminui essa data em um ano quando o filho conclui o secundário com apenas 16 anos, idade insuficiente, na ocasião, para ser aceito em qualquer faculdade. -João Goulart Forma-se em direito com 20 anos, portanto em 1939. Ainda na faculdade conhece Manuel Antônio Vargas,…

veículo: Motor: Fabricante / Modelo MAN / D08 36 280 Nº de cilindros / Cilindrada (cm³) 6 cil / 6871 Potência Líq. Máx. - cv (kw) @ rpm (*) 275 (205) @ 2300 Torque Líq. Máx. - Nm @ rpm (*) 1050 @ 1100 - 1750 Sistema de Injeção Common rail Compressor de Ar Wabco 238 Norma de emissões Proconve P7 Tecnologia de Emissões EGR Tomada de Força Repto (opc.) Transmissão: Fabricante / Modelo ZF / 9S 1110 TD Tipo / Acionamento Manual / à cabo Nº de marchas 9 à frente (sincronizadas), 1 à…