Lei Nº 11 788 2008

Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), APROVADO PELO DECRETO N.º 13.640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 - Consolidado até o Decreto nº 20.323, de 10/01/2008 ÍNDICE REMISSIVO |TÍTULO |ASSUNTO |ARTIGO | |CAPÍTULO I |Da Incidência do Imposto e do Fato Gerador

das idéias centrais dos adolescentes referentes à segunda questão segundo estado nutricional. EMEF Álvaro da Silva Braga, Vila Dalva, São Paulo, 2009..................................................................................... 58 FIGURA 11 - Distribuição das idéias centrais dos adolescentes referentes à terceira questão segundo gênero. EMEF Álvaro da Silva Braga, Vila Dalva, São Paulo, 2009............ 60 FIGURA 12 - Distribuição das idéias…

R I C M S COM HISTÓRICO ATUALIZADO EM 06.05.13 ATÉ O DECRETO Nº 33.811, DE 01.04.13 PUBLICADO NO DOE DE 02.04.13 OBSERVAÇÃO: Conforme o art. 3º da Lei nº 7.838/05 – DOE de 29.10.05: “Nas normas tributárias do Estado da Paraíba, onde se trata da competência e atribuições da Secretaria das Finanças e do Secretário das Finanças, entenda-se e denomine-se como competência e atribuições da Secretaria de Estado da Receita e do Secretário de Estado da Receita”. REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE…

do Texto ...................................................................................... 9 2. Cabos Elétricos Isolados para Alta Tensão .............................................. 11 2.1 Características Construtivas ...................................................................... 11 2.1.1 Condutor elétrico ................................................................................. 12 2.1.2 Blindagens .......................................................

carta de intenções. Se a CF diz que a saúde é um dever do Estado, ele deve cumprir (não apenas um mero programa). 3) Expansão da jurisdição constitucional: Controle concentrado e difuso de constitucionalidade. Qualquer juiz pode deixar de aplicar uma lei que considera ser inconstitucional, que é uma marca do Neo-Constitucionalismo. Esse movimento chamado Neoconstitucionalismo repercutiu em diversos ramos do direito, inclusive no processo. Hoje o estudo do processo deve partir dessas…

tipos variados do produto, fato que possibilita atender às diferentes demandas mundiais, referentes ao paladar e até aos preços.. O setor cafeeiro conta com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), criado pelo Decreto-Lei nº 2.295/86 e estruturado pelo Decreto nº 94.874/87, que se destina ao desenvolvimento de pesquisas, ao incentivo à produtividade e à competitividade dos setores produtivos, à qualificação da mão de obra e à publicidade e promoção dos cafés brasileiros, nos…

.......... Anexos: Princípios Norteadores da Prática Pedagógica ........................................ . PROPOSTA PEDAGÓGICA . CARTILHA DE CONVIVÊNCIA / MANUAL DA FAMÌLIA I. INTRODUÇÃO A Lei de Diretrizes e Bases Lei nº 9.394/96, estabelece no seu art. 12, Inciso I, que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica; no artigo 13 e…

(4) Gás nacional Gás boliviano GNL DesTino Do GÁs nATurAl (milhões de m 3 por dia) (4) Distribuidoras Termelétricas Refinarias Fertilizantes enerGiA (1) Número de usinas termelétricas (5) (6) Capacidade instalada (MW) (5) (6) FerTiliZAnTes (1) 2008 15,1 12,5 2,6 2.400 1.855 321 124 100 13.174 109 112 25.197 189 54 135 46 2.223 1.970 1.787 183 570 373 197 673 439 234 1.737 552 58 29 29 58 37 14 5 2 18 6.103 2 2009 14,9 12,6 2,3 2.526 1.971 317 141 97 14.905 100 133 25.966 172 52 120 47 2

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD…

consumo. Ao longo do ano atingimos a marca de mais de 590 mil cartões emitidos, e participação de 30% nas vendas do site Submarino. Blockbuster Online A B2W adquiriu o direito de uso da marca Blockbuster na internet no Brasil e passou a oferecer em 2008 o serviço de locação online de DVDs e Blu-ray Discs através de seu site www.blockbuster. com.br). A Blockbuster Online é uma locadora que permite aos clientes escolherem seus filmes pela internet, montarem uma lista de desejos, receberem…