Lei Nº 11 788 2008

funcionamento da educação básica / Wanderlei Sérgio da Silva; Maria Aparecida Ventura Fernandes. - São Paulo: Editora Sol, 2011. p. 104, il. Notas: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP, Série Didática, ano XVII, n. 2-040/11, ISSN 1517-9230. 1. Educação Básica 2. Estrutura 3. Funcionamento I. Título CDU 373.31 © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios…

............................................................. 66 Quadro 10 – Análise de Indicadores 2009 ....................................................................... 80 Quadro 11 – Variação percentual da receita .................................................................. 83 Figura 11 – Gráfico de variação da receita ...................................................................... 84 Quadro 12 – Receita projetada segundo semestre de 2010 ............................

SUMÁRIO AUDITORIA INDEPENDENTE ................................... 13 Resolução CFC nº 1.019, de 18-02-05. Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e dá outras providências ....... 15 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica – NBC TA ..... 19 Resolução CFC nº 1.279, de 08-04-10. Altera a data de aplicação das NBC TAs, aprovadas pelas Resoluções CFC n

avaliação de políticas de empreendedorismo, assim como trabalhar com estes indicadores e experiências a serem visitadas. Estiveram presentes especialistas das seguintes instituições: FGV/EAESP; FEA-USP; Anprotec; Finep e Embaixada Britânica. 11 4a etAPA: VisitAs de CAMPo Após o cruzamento das indicações e dos documentos oficiais e do painel de especialistas, foram escolhidas oito experiências (quatro de nível municipal e quatro de nível estadual) com base em distribuição…

Estado (fontes estatais – internas ou internacionais/OIT) ou por convenção entre os interessados (fontes não estatais –contratuais). 2.1 Fontes estatais – internas e internacionais São fontes estatais de direito do trabalho: Constituição Federal, as leis, as convenções e tratados internacionais (desde que ratificados pelo Presidente), os decretos e regulamentos, as sentenças normativas (a decisão que julgou um conflito coletivo) e a sentença arbitral. 2.2 Fontes não estatais Quanto às…

Mantega Presidente José Sergio Gabrielli de Azevedo Francisco Roberto de Albuquerque Jorge Gerdau Johannpeter Luciano Galvão Coutinho Sergio Franklin Quintella Marcio Pereira Zimmermann Miriam Aparecida Belchior Josué Christiano Gomes da Silva CNPJ Nº 33.000.167/0001-01 - COMPANHIA ABERTA Diretoria Executiva José Sergio Gabrielli de Azevedo Presidente Almir Guilherme Barbassa Renato de Souza Duque Guilherme de Oliveira Estrella Paulo Roberto Costa Maria das Graças Silva Foster Jorge…

Distrito Federal SEÇÃO III Nº 15, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 111.004.657/2013; Espécie: Termo de Doação nº 001/2014; PARTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO; OBJETO: Doação de bens móveis à referida Administração; EMBASAMENTO LEGAL: Decisões 1257 e 44 da Diretoria Colegiada e do Conselho de Administração da TERRACAP, em suas 2866ª e 1789ª Sessões, realizadas em 11/09/2013 e…

Prazo de Execução 8 (oito) meses Contratante Prefeitura Municipal de Maceió Contratada Fundação Getulio Vargas Coordenador Geral José Eduardo de Vasconcellos Quintella Coordenador Técnico Alexis Galias de Souza Vargas 2 CE Nº 1630/14 - Pjto 123/13 Este Relatório contém informações confidenciais. Caso você não seja a pessoa autorizada a recebê-lo, não deverá utilizá-lo, copiá-lo ou revelar o seu conteúdo. Sumário RESUMO…

esses impactos generalizados que o setor elétrico e eletrônico proporciona à economia foram potencializados pela grande velocidade de crescimento experimentada pelo setor: entre 2006 e 2008, seu faturamento expandiu-se à taxa anual média de 9% – permitindo que o faturamento do setor alcançasse 4,3% do PIB em 2008. No entanto, esse intenso crescimento ocorreu, em boa medida, apoiado em uma expansão das importações a um ritmo bem mais forte que o das exportações, resultante da redução do…

iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” “LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.” Princípio do Direito de Ação (Inafastabilidade do Controle Jurisdicional) “Artigo 5º da Constituição Federal - Todos são iguais perante a lei, sem…