Lei Nº 11 788 2008

Maceió - Quarta-feira 29 de Setembro de 2010 Ano XCVIII - Número 667 DECRETO Nº 8.146, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ERALDO ALVES DA SILVA NETO, portador do CPF nº 363.294.444-04, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas UNCISAL, Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS

SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: a particularidade do município de Belém–PB (2005 a 2008) MAYÉWE ELYÊNIA ALVES DOS SANTOS Campina Grande-PB 2011 2 MAYÉWE ELYÊNIA ALVES DOS SANTOS O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: a particularidade do município de Belém–PB (2005 a 2008). Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), como requisito para…

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO TEMÁTICA...........................................................................................04 1. PROBLEMATIZAÇÃO.....................................................................................................11 2. OBJETIVOS........................................................................................................................15 2.1. OBJETIVO GERAL......................................................................................

ocupado assalariado - Brasil - 2010 Sumário_ ______________________________________________________________________________________ Referências Anexos 1 Relação das tabelas apresentadas no CD-ROM para os anos de 2006 (antiga e nova_ metodologias), 2008 e 2010 2 Tabela de Natureza Jurídica 2009.1 3 Classificação dos Objetivos das Instituições sem Fins Lucrativos a Serviço das Famílias - COPNI 4 Estrutura completa e notas explicativas da “COPNI ampliada” Glossário Convenções - ..…

segurado se suicidou nos dois primeiros anos de vigência da apólice. Porém muitos magistrados e doutrinadores, à luz do Código de Defesa do Consumidor e dos princípios da função social do contrato, não concordam com esta limitação objetiva imposta pela lei em relação ao suicídio, por entenderem ser contrária à longa construção jurisprudencial do STJ e STF, inclusive com conteúdo sumulado. Por fim, a presente pesquisa abordará os casos de acidentes em que o segurado estava conduzindo o…

Cálculo do Imposto.........................................................................................................29 10. ICMS CARGA MÉDIA...................................................................................................30 11. Alíquotas Aplicadas nas Empresas Enquadradas no Simples Nacional......................32 RELATÓRIO II – COLETA E ANÁLISE DOS DADOS.................................................34 CONSIDERAÇÕES…

primeiros passos no conhecimento sobre seguro. 5 RESUMO A presente pesquisa teve como principal objetivo a interpretação do contrato de seguro das cláusulas existentes nos contratos de seguro, o cabimento e a validade das mesmas perante a lei, além, de alertar sobre os direitos e deveres das seguradoras, corretores e segurados consumidores perante as condições gerais da apólice do contrato de seguro. A interpretação dos aspectos gerais do contrato de seguro perante o…

VARIÁVEIS MACROECONÔMICAS, SUAS INTERDEPENDÊNCIAS E CONSEQUÊNCIAS NA EMPRESA 9 2.1.3 MERCADOS FUNDAMENTAIS 9 2.1.4 ANÁLISE DAS VARIÁVEIS MACROECONÔMICAS 10 2.1.5 INFLUÊNCIAS DAS VARIÁVEIS ECONÔMICO-FINANCEIRAS NA PRODUTIVIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA 11 3. MATEMÁTICA APLICADA 12 3.1 INFLUÊNCIAS DA MATEMÁTICA APLICADA NA TOMADA DE DECISÕES 12 3.1.2 DESEMPENHO FINANCEIRO DA ENERGISA MEDIDO POR MEIO DE FUNÇÕES MATEMÁTICAS 14 3.1.3 TEORIA DOS CONJUNTOS RELACIONADA AO SETOR DE RECURSOS…

o regime militar, recriou a Justiça Federal de primeira instância, agora então, esta voltava a ter duas instâncias: o TFR e o os Juízes Federais como primeira instância. O ano de 1966 é considerado o ano que fez renascer a Justiça Federal, pois a Lei número 5.010/66 criou o Conselho da Justiça Federal (CJF), com competência para tratar de questões disciplinares dos juízes e funcionários, e de outros assuntos administrativos da Justiça Federal. Além disso, foi regulamentada a organização…

Bibliotecária: Emanuele Eralda Pimentel Santos CRB/2: 1309 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – A reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio deste documento é autorizado desde que citada a fonte. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. iv DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus pais Mateus e Diva. Aos meus irmãos que sempre estiveram torcendo e me apoiando. v AGRADECIMENTO Agradeço…