Lei Nº 10 639 2003

.....................................................................................................................08 Metodologia e Recursos........................................................................................................10 Conteúdos............................................................................................................................11 Avaliação.................................................................................................

Entrada 10 Hierarquia dos Registros 11 Classificando o arquivo SEFIP.RE 13 Validando os Registros de Entrada 14 Gerando o arquivo SEFIP.RE 15 Carregando o arquivo SEFIP.RE 17 DISPOSIÇÕES GERAIS Validação 18 TABELAS Tabela de Categorias de Trabalhador 59 Tabela de Códigos de Recolhimento 60 Tabela de Códigos de Movimentação 61 Tabela de Movimentações casadas 62 Tabela de Códigos de Alteração de Trabalhador 63 Tabela de Ocorrências 63 Introdução Sobre o SEFIP O…

Curricular e Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Letras da Universidade Braz Cubas - EAD, elaborado pelo professor orientador Algacir José Rigon. Mogi das Cruzes 2012 CURSO DE LETRAS Reconhecido pelo Decreto Presidencial nº 78.968, de 16 de dezembro de 1976, D. O. U. de 17/12/76. Início de funcionamento - 1971 DO ESTÁGIO E SEUS OBJETIVOS O Estágio Curricular do Curso de Letras da Universidade Braz Cubas é um conjunto de atividades de…

RESUMO – A Lei de Responsabilidade Fiscal elevou a moralidade da administração pública a um outro patamar, incumbindo de severas exigências ao administrador público, na medida em que torna obrigatório o cumprimento de uma regra básica de economia: gastar menos do que se arrecada. Este trabalho tem como objeto um aspecto secundário da lei, qual seja, a proteção da figura pública do administrador através da tipificação específica da denúncia sabidamente falsa. PALAVRAS-CHAVE –…

discorrer o trajeto percorrido por mim nesta primeira etapa do Estágio Supervisionado. O meu alvo para a realização do Estágio Supervisionado I foi os alunos do 9º ano B da Escola Estadual Adalberto Marroquim, situada na Avenida Paulo Dantas nº 285, na cidade de Batalha - AL. Nesse contexto, o relatório aborda a importância do estágio para o estudante de licenciatura, bem como faz um descrição dos alunos do 9º ano B e também faz um retrato da escola através do diagnóstico…

forma de administração, os medicamentos que são utilizados, bem como o seu desenvolvimento na história. A seguir analisa-se como ocorre a previsão da pena da castração nos países que já admitem o seu uso, examinando-se os projetos de leis que tramitaram nas Casas Legislativas do Brasil. Após, estuda-se o perfil psicológico do abusador sexual e os requisitos caracterizadores da pedofilia compreendida como patologia sexual. Examina-se, ainda, a eficácia do tratamento…

Dimensão; 1.4. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de Segunda Dimensão; 1.5. Direitos de Solidariedade e Fraternidade de Terceira Dimensão; 1.6. Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988; 2. Ação Civil Pública; 2.1. Antecedentes da Lei da Ação Civil Pública; 2.2. Ação Civil Pública como Garantia Fundamental; 2.3. A Ação Civil Pública na Implementação dos Direitos Fundamentais; Conclusão; Referências Bibliográficas. RESUMO O presente artigo tem por objetivo…

oportunidade existente na produção do asfalto utilizando-se a borracha dos pneus inservíveis para a produção de pavimento. Para fazer o levantamento dos pneus existentes na região, foi realizada a pesquisa de campo que, conforme Marconi e Lakatos (2003), “é utilizada para obter informações sobre um problema para qual se procura uma resposta”. Assim, realizada a estimativa de pneus inservíveis no estado do Ceará, partiu-se para a identificação das tecnologias necessárias para a…

localizada na Av. Governador José Malcher 1622, Nazaré, Pinto Marques Av. Governador José Malcher 861, Nazaré, Maria Luiza da Costa R.Lameira Bittencourt s/n Bengui, Barão de Igarapé-Miri rua Br Iguarapé-Miri 333 Guamá , Josino Viana Tv. Lomas Valentinas 639 Pedreira, todas em Belém- PA. O período da realização da pesquisa será dividido em três momentos, o primeiro em agosto de 2011 com a participação das pesquisadoras em seminários e palestras a respeito do assunto para melhor…

e instaurou a República Federativa e Presidencialista no Brasil. No mesmo dia foi instaurado o governo provisório em que o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu a presidência da República. ntrodução A Lei 10.639 de 2003 estabelece que no dia 20 de novembro seja comemorado o Dia da Consciência Negra. A data é feriado em boa parte do Brasil e foi criada para discutir a História dos negros no país, sua cultura e sua colaboração para a nação que temos…